multa
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Brasil
Vereadores aprovam lei que proíbe cachorro de latir; multa é de R$ 23 mil
Um projeto de lei aprovado por unanimidade, na Câmara de Vereadores de Penha, estabelece multa de R$ 23 mil para…
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Brasil
Governo propõe extinção de multa de 10% do FGTS para empregador
Hoje, as empresas pagam 50% de multa nas demissões: 40% ficam com o trabalhador e os outros 10% vão para…
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Brasil
Procon multa Gol em R$ 3,5 milhões por venda de passagens aéreas a R$ 3,90
A Fundação Procon de São Paulo multou a Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infringir o Código de…
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Camaçari
Prefeito de Camaçari punido com multa pelo TCM
Na sessão desta quarta-feira (24/07), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito…
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Camaçari
Prefeito de Camaçari multado em R$8 mil pelo TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (19/06), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pela COBRAPE – Companhia Brasileira de…
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Camaçari
Tribunal de Contas dos Municípios multa prefeito de Camaçari
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (14/05), julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo…
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Camaçari
Ex-prefeito de Camaçari é de novo punido por propaganda ilegal
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia formulada pelo então vereador e atual prefeito do município de Camaçari,…
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Brasil
Molhando o bico: mulher recebe multa de R$ 3 mil após dar cerveja para papagaio em SP
Uma mulher, que não teve a identidade divulgada, foi multada em R$ 3 mil pela Polícia Militar, após divulgar um…
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