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Procon proíbe exigência de 61 itens de material escolar; confira lista completa

Aten√ß√£o, pais! O Procon-Bahia divulgou uma lista com 61 itens de material escolar que n√£o podem ser exigidos pelas escolas do Estado durante o per√≠odo de matr√≠cula dos alunos. A lista das institui√ß√Ķes de ensino devem exigir apenas itens de uso individual, que devem estar de acordo com o projeto pedag√≥gico.

Procon proíbe exigência de 61 itens de material escolar; confira lista completa
(Foto: Roberto Abreu)

Os itens de uso coletivo e administrativo s√£o considerados de responsabilidade da escola, aponta o √≥rg√£o de prote√ß√£o ao consumidor. Entre os materiais cuja exig√™ncia foi proibida est√£o a cartolina, papel higi√™nico, creme dental, envelopes, √°lcool, fita durex, glitter, giz, isopor, massa de modelar, grampeador, material de limpeza, medicamentos, √°lcool, papel of√≠cio colorido, pincel at√īmico e para pintura, assim como sacos pl√°sticos. Confira abaixo a lista completa.

“O Procon alerta¬†tamb√©m aos pais que as institui√ß√Ķes de ensino n√£o podem fazer¬†exig√™ncias no que se refere a marcas e modelos de produtos, nem tampouco podem direcionar os consumidores para que adquiram o material escolar em determinados estabelecimentos comerciais, sob pena de configurarem pr√°ticas abusivas no mercado de consumo”, disse o superintendente do √≥rg√£o, Ricardo Maur√≠cio Freire.

O consumidor lesado poder√° se dirigir a qualquer unidade do PROCON, encaminhar sua den√ļncia para o email¬†denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br, atrav√©s do Procon Fone: (71) 3116-0567 ou pelo canal do Whatsapp: (71) 9618-7320.

Os consumidores podem registrar, também, suas queixas através da internet.