Aberta as inscrições nesta segunda-feira (08/01) para os ambulantes que quiserem trabalhar na Lavagem do Bonfim. já podem se credenciar junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). As inscrições estão abertas desde as 10h exclusivamente pela internet e vão até às 23h59 ou até quando houverem vagas disponíveis. A exceção é para baianas de acarajé, que precisam ir até o setor de Licenciamento da Semop, na Rua Dom Avelar Brandão Vilela, Pirajá (ao lado da Coelba).
Após o cadastro feito pelo site, o ambulante deve comparecer ao Setor de Licenciamento, tendo em mãos documentos pessoais e do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pago, para efetivar o cadastro. Os valores da licença variam entre R$ 25,06 para tabuleiros e R$ 451,13 para food trucks acima de 10 metros de comprimento. Foram disponibilizadas 400 vagas para isopor e 20 para carrinhos e food trucks. A instalação dos equipamentos deve ocorrer no dia da festa, quinta-feira (11), devendo toda a estrutura ser removida até sábado (13).
Minitrios ou outros tipos de equipamentos ou até mesmo estabelecimentos comerciais que farão emissão sonora também devem pedir a licença junto à Semop. Caberá ao órgão a concessão de alvará de autorização sonora e a fiscalização das emissões nas festas populares de 2018. Para utilização de níveis máximos de som e ruídos em eventos de médio e grande porte de qualquer natureza, a solicitação com a devida justificativa deverá ser feita à Semop, que deliberará previamente sobre os níveis máximos a serem utilizados, considerando a localização, duração do evento e a legislação municipal.
Proibições
Não será permitida a comercialização de produtos em carrinhos de mão, fogareiros, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas, de louças, alumínio ou de vidro – as embalagens devem ser descartáveis. O material irregular está sujeito a ser apreendido pelas equipes de fiscalização.
Antes do licenciamento, os caminhões de compras de latinha, carros de gelo e food trucks – e comida de rua em geral – deverão comparecer à sede da Revita para fazer a vistoria do veículo, das 9h às 13h nesta segunda e terça (9). A unidade fica localizada na Rua da Indonésia, em Pirajá, e a inspeção valerá para todas as festas populares do período. Nos casos de licenciamento de food trucks, a vistoria também deverá ser feita pela Vigilância Sanitária de Salvador (Visa).
Para conseguir realizar vendas, os ambulantes devem se inscrever no sistema SCA da prefeitura de salvador.
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