Os professores em greve da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) decidiram, na manhã desta quinta-feira (6), encerrar a greve, após 86 dias de paralisação.
A decisão aconteceu após a assinatura de um acordo entre os representantes das secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais e os dirigentes das Associações de Docentes das quatro universidades.
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(Foto: Divulgação/Aduneb) |
Em greve desde o último dia 13 de maio, o retorno das aulas será decidido por cada universidade em reunião que discutirá também o calendário letivo. A reunião dos docentes da Uneb acontecerá na manhã desta sexta-feira (7), na sede da instituição, no Cabula, segundo informou a assessoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb). As aulas devem ser retomadas na segunda-feira (10).
No acordo, o Governo da Bahia se comprometeu a enviar um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa revogando a Lei 7176/97 que, segundo os professores, interfere na autonomia da gestão universitária. Os professores pediam a extinção dessa lei há cerca de 18 anos.
“Também iremos implementar, em até 60 dias, as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho relativas a todos os processos que já se encontram em tramitação nas secretarias da Educação e Administração”, destacou o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Adriano Tambone.
O Governo vai encaminhar à Assembleia também um Projeto de Lei para garantir a efetivação do remanejamento do quadro de vagas por universidades. Assim, os processos de promoções podem começar ainda em 2015.
Além disso, o governo reafirmou o compromisso em não promover cortes e contingenciamento orçamentário nas universidades estaduais até o fim do ano. De acordo com o governo, esse orçamento representa um aumento de 10,3% em relação a 2014. Ficou acertada também a devolução das cotas mensais do orçamento, retiradas por Rui Costa ainda no primeiro trimestre de 2015.
De acordo com o professor Elson Moura, coordenador do Fórum das Associações de Docentes das Universidades Estaduais, desde o íncio do ano estava havendo um contingenciamento de 20% do orçamento das universidades por mês. “Se a gente for colocar esse resultado na situação que a gente está vivendo agora, de corte por cima de corte, conseguir manter o nosso orçamento na sua totalidade e ainda uma suplementação é uma vitória”, diz.
Para o coordenador, outro avanço é “a possibilidade de discussão com Governo e o compromisso do envio do Projeto de Lei que revoga a Lei 7176/97 para a Assembleia”, comemorou.
Apesar da assinatura do acordo, há pontos da pauta de reivindicação dos docentes que não foram atendidos este ano. Entre os itens que ficaram para depois, o professor Elson Moura destaca a principal reivindicação da categoria: o aumento da destinbação da receita líquida de impostos de 5% para 7% para as universidades.
“Tinha outro ponto que nós não conseguimos que era garantir um fluxo de promoções com os professores que estão fora das universidades e que poderiam voltar já com a possibilidade de avançar na carreira”, diz Moura.
No entanto, logo após a assinatura do acordo, os docentes protocolaram junto ao govenro um pedido de reunião para discutir esses pontos nos meses de outubro, novembro e dezembro. Os professores pediram que a primeira reunião fosse agendada para o dia 13 de outubro.