Universidades estaduais da Bahia encerram greve após 86 dias de paralisação

Os professores em greve da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) decidiram, na manhã desta quinta-feira (6), encerrar a greve, após 86 dias de paralisação.

A decisão aconteceu após a assinatura de um acordo entre os representantes das secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais e os dirigentes das Associações de Docentes das quatro universidades.

Em greve desde o último dia 13 de maio, o retorno das aulas será decidido por cada universidade em reunião que discutirá também o calendário letivo. A reunião dos docentes da Uneb acontecerá na manhã desta sexta-feira (7), na sede da instituição, no Cabula, segundo informou a assessoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb). As aulas devem ser retomadas na segunda-feira (10).

No acordo, o Governo da Bahia se comprometeu a enviar um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa revogando a Lei 7176/97 que, segundo os professores, interfere na autonomia da gestão universitária. Os professores pediam a extinção dessa lei há cerca de 18 anos.

“Também iremos implementar, em até 60 dias, as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho relativas a todos os processos que já se encontram em tramitação nas secretarias da Educação e Administração”, destacou o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Adriano Tambone.

O Governo vai encaminhar à Assembleia também um Projeto de Lei para garantir a efetivação do remanejamento do quadro de vagas por universidades. Assim, os processos de promoções podem começar ainda em 2015.

Além disso, o governo reafirmou o compromisso em não promover cortes e contingenciamento orçamentário nas universidades estaduais até o fim do ano. De acordo com o governo, esse orçamento representa um aumento de 10,3% em relação a 2014. Ficou acertada também a devolução das cotas mensais do orçamento, retiradas por Rui Costa ainda no primeiro trimestre de 2015.

De acordo com o professor Elson Moura, coordenador do Fórum das Associações de Docentes das Universidades Estaduais, desde o íncio do ano estava havendo um contingenciamento de 20% do orçamento das universidades por mês. “Se a gente for colocar esse resultado na situação que a gente está vivendo agora, de corte por cima de corte, conseguir manter o nosso orçamento na sua totalidade e ainda uma suplementação é uma vitória”, diz.

Para o coordenador, outro avanço é “a possibilidade de discussão com Governo e o compromisso do envio do Projeto de Lei que revoga a Lei 7176/97 para a Assembleia”, comemorou.

Apesar da assinatura do acordo, há pontos da pauta de reivindicação dos docentes que não foram atendidos este ano. Entre os itens que ficaram para depois, o professor Elson Moura destaca a principal reivindicação da categoria: o aumento da destinbação da receita líquida de impostos de 5% para 7% para as universidades.

“Tinha outro ponto que nós não conseguimos que era garantir um fluxo de promoções com os professores que estão fora das universidades e que poderiam voltar já com a possibilidade de avançar na carreira”, diz Moura.

No entanto, logo após a assinatura do acordo, os docentes protocolaram junto ao govenro um pedido de reunião para discutir esses pontos nos meses de outubro, novembro e dezembro. Os professores pediram que a primeira reunião fosse agendada para o dia 13 de outubro.