In√≠cio Brasil Uni√£o gastou R$ 812 milh√Ķes com aux√≠lio-moradia nos tr√™s Poderes

Uni√£o gastou R$ 812 milh√Ķes com aux√≠lio-moradia nos tr√™s Poderes

Por: Redação BNews

A Uni√£o gastou aproximadamente R$ 817 milh√Ķes somente em 2017 com o pagamento de aux√≠lio-moradia nos tr√™s Poderes: Legislativo, Executivo e Judici√°rio. A informa√ß√£o foi publicada na edi√ß√£o deste s√°bado (3) do jornal o Estado de S√£o Paulo, com base em levantamento feito pela Consultoria de Or√ßamentos, Fiscaliza√ß√£o e Controle do Senado.

Os dados constam do site Siga Brasil, sistema de informa√ß√Ķes sobre or√ßamento p√ļblico federal, e foram coletados em dezembro. No total, o impacto financeiro do benef√≠cio nos gastos p√ļblicos ultrapassa os R$ 4,3 bilh√Ķes nos √ļltimos oito anos.

Em 2018, a Uni√£o deve gastar R$ 831 milh√Ķes, segundo o previsto na Lei Or√ßament√°ria Anual (LOA), aprovada pelo Congresso em dezembro. Mas isso n√£o significa que a Uni√£o vai pagar, efetivamente, esse total. No ano passado, por exemplo, o Congresso havia autorizado R$ 865 milh√Ķes em gastos com aux√≠lio-moradia, por√©m o valor pago ficou em R$ 817 milh√Ķes ‚Äď valor atualizado pela infla√ß√£o tendo como base o √ćndice Nacional de Pre√ßos ao Consumidor (IPCA).

O debate sobre o peso do aux√≠lio-moradia no Or√ßamento da Uni√£o veio √† tona na √ļltima semana devido √† revela√ß√£o de casos de magistrados que recebem o benef√≠cio mesmo tendo domic√≠lio pr√≥prio nas cidades em que atuam.
O aux√≠lio foi garantido por liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ju√≠zes de todo o Pa√≠s em 2014. O pagamento foi estabelecido pela Lei Org√Ęnica da Magistratura, de 1979. Pelo texto, al√©m do sal√°rio, os magistrados disp√Ķem desse direito ‚Äúnas localidades em que n√£o houver resid√™ncia oficial √† disposi√ß√£o‚ÄĚ.

Após a veiculação de reportagens sobre a questão, magistrados incluíram o tema em manifestação feita em Brasília.

Na sexta (2), o jornal Folha de S√£o Paulo revelou que o juiz Sergio Moro recebe R$ 4.378 de aux√≠lio-moradia mesmo morando a 3 km da sede da Justi√ßa Federal de 1¬ļ Grau do Paran√°, encarregada por processos da Lava Jato.

O Tribunal Regional Federal da 4¬™ Regi√£o (TRF-4), respons√°vel pelo pagamento ao juiz Sergio Moro, disse, em nota, que cumpre “determina√ß√Ķes legais” em rela√ß√£o ao aux√≠lio-moradia.

O juiz federal defendeu o benefício como forma de compensar a falta de reajuste salarial aos juízes federais.

Em resposta, Moro defendeu o benefício como forma de compensar a falta de reajuste salarial aos juízes federais.

Ele argumenta que os magistrados estão sem aumento há três anos.