Vítimas atuavam sem carteira assassinada e em condições de degradação
Uma denúncia ajudou a resgatar 19 pessoas que estavam trabalhando em situação análoga a escravidão no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia. As vítimas foram encontradas na fazenda Vitória, nesta segunda-feira (27). Apenas um trabalhador tinha a carteira de trabalho assinada e todos dormiam em casas sem energia, água encanada, banheiros e sem acesso a água potável. Os donos da fazenda foram identificados e serão notificados e autuados.
Em nota, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que a força-tarefa responsável pela operação chegou até o local após receber denúncia de que trabalhadores estavam sendo escravizados. Os servidores encontram as vítimas atuando na roçagem de terreno e no manejo de gado.
Alguns trabalhadores estavam com marcas de picada de escorpião e de aranha. Os venenos eram aplicados ao mesmo tempo em que as áreas eram roçadas, e os dois responsáveis por borrifar o defensivo também não usavam máscaras, luvas ou qualquer outra proteção. O líquido era borrifado próximo ao local onde os homens cortavam o mato, e todos ficavam expostos aos produtos. Vários deles se queixaram de dores de cabeça e respiratórias constantes.
O trabalhador responsável pelo recrutamento e pagamento dos empregados fornecia produtos alimentícios e de higiene, além de medicamentos para dores musculares, muito consumidos pelos lavradores, que eram adquiridos e descontados do pagamento. As camas também eram improvisadas, feitas pelos próprios trabalhadores, que levavam de casa colchões e roupas de cama.
Resgate
A fazenda fica em um local de difícil acesso. Os investigadores da Polícia Rodoviária Federal precisaram fazer um levantamento por GPS, com coordenadas, através de uma estrada na BA-634. De lá, os veículos da força-tarefa passaram por sete cancelas até chegar à sede da Fazenda Vitória, mas até chegar à frente de trabalho, foram mais de 3km percorridos a pé num terreno íngreme. Os trabalhadores contaram, inclusive, que levavam cerca de uma hora entre o local onde dormiam e a frente de trabalho.
As vítimas foram levadas até a cidade de Itambé, onde moravam, e foram ouvidas. Os 19 homens relataram as condições de alojamento, alimentação e remuneração a que eram submetidos. Em nota, o procurador do MPT Ilan Fonseca disse que os trabalhadores foram retirados da fazenda e receberão os direitos trabalhistas.
“O que vimos nessa fazenda é um amplo conjunto de irregularidades que, somadas, configuram claramente a submissão desses trabalhadores à condição de escravos contemporâneos. Por isso, retiramos eles da propriedade e iniciamos imediatamente os procedimentos para a garantia de apoio financeiro e social enquanto tentamos junto ao proprietário obter o pagamento das rescisões de contrato de trabalho e a indenização tanto de cada trabalhador quanto da sociedade, por danos morais”, explicou.
As vítimas receberão seguro-desemprego e a rescisão do contrato de trabalho, além se suporte da rede de assistência social. O valor total das rescisões é superior a R$40 mil, mas o MPT ainda vai cobrar o pagamento de danos morais coletivos e cada trabalhador poderá lutar para receber danos morais individuais.
Auxílio
Nesta terça (28), os resgatados foram atendidos na sede do Fórum de Itambé para regularização de documentos e para receber as guias que darão direito a receber seguro-desemprego por três meses. Segundo o MPT, os dados colhidos durante as entrevistas serviram também para que os integrantes da força-tarefa fizessem os cálculos trabalhistas e indicassem quanto cada um dos resgatados tem a receber.
O MPT informou que a fazenda está em nome de Rodrigo Filadelfo Lobo, mas que era o pai dele, Gilvandro Froes Marques Lobo, o Lobinho, quem contratava e fiscalizava o trabalho no local. Gilvandro fez contato com a força-tarefa na noite de segunda (27), mas não retornou aos contatos dos promotores. Os autos de infração por cada uma das irregularidades e as notificações para audiências serão encaminhadas para pai e filho. Serão expedidos mais de dez autos de infração para a fazenda. As 19 guias para seguro-desemprego também foram expedidas imediatamente.
A Secretaria da Justiça do Estado providenciou documentos que alguns dos resgatados não tinham e que eram fundamentais para o recebimento dos benefícios, como identidade e CPF. A Secretaria Municipal de Assistência Social fará atendimento aos resgatados nesta quarta (29), e as carteiras de trabalho foram emitidas pelos auditores-fiscais do trabalho que acompanharam a operação.
A força-tarefa responsável pela operação foi realizada pela Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia, com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho do Brasil (MTB) e da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJCDH), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). *Por Correio da Bahia
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