STJ
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Brasil
STJ anula condenação de Garotinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prescrição da condenação do ex-governador do Rio Anthony Garotinho pelo crime de…
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Bahia
STJ acusa presidente do TJ-BA de movimentar R$ 25 milhões de maneira suspeita e atuar em organização criminosa
O atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, é um dos investigados pela Polícia Federal no…
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Brasil
STJ decide que acusados por tragédia na boate Kiss vão a júri popular
Seis anos depois do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a sexta turma do…
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Brasil
Polêmica: STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade…
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