STF
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Camaçari
STF confirma condenação de Luiz Caetano por improbidade e decisão não cabe mais recurso
O ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) sofreu uma derrota na Justiça ao tentar converter a decisão que o declarou inelegível.…
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Bahia
STF mantém suspensão para instalação de barreiras sanitárias nos aeroportos da Bahia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do Estado da Bahia para suspender a decisão…
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Brasil
STF proíbe governo federal de suspender isolamento decretado por estados e municípios
O governo federal não tem autorização de suspender as medidas de isolamento social e restrições ao comércio contra a Covid-19…
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Brasil
Maia chama de ‘absurdo’ pagamento a solteiras e cobra STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste domingo, 19, ao Estado que continuará trabalhando para que…
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Brasil
STF: Dj Rennan da Penha tem habeas corpus concedido
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu Habeas Corpus ao Dj Rennan da Penha. A decisão do ministro Rogerio Schietti…
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Justiça manda soltar José Dirceu
A Justiça do Paraná determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu, na noite desta sexta-feira (8). Mais cedo, a defesa…
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Brasil
Juiz determina soltura de Lula, após decisão do STF
Decisão ocorre menos de 24h após o plenário do STF derrubar o entendimento que permitia a prisão de condenados em…
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Brasil
Decisão do STF também pode resultar na soltura de Rennan da Penha
Fãs do DJ celebraram que o Supremo Tribunal Federal determinou nesta quinta-feira que ninguém poderá ser preso imediatamente após a…
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