Tag: Pena
Pena máxima de prisão pode passar para 40 anos
Deputados do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação penal aprovaram, nessa quinta-feira (22), uma proposta que aumenta para 40 anos o tempo...
Segurança é responsabilizado por morte de cachorro no Carrefour
Vigia responderá em liberdade, já que crime é considerado de menor potencial ofensivo
Um segurança foi responsabilizado pela morte da cadela Manchinha, morta em 28...