STF: Dj Rennan da Penha tem habeas corpus concedido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu Habeas Corpus ao Dj Rennan da Penha. A decisão do ministro Rogerio Schietti é uma liminar provisória e foi publicada no site do tribunal na manhã desta quinta-feira (21).

De acordo com informações do G1.com, o STF esclareceu que a decisão do ministro não determina a soltura imediata de Rennan da Penha, mas ordena que a Vara de Execuções Penais do Rio analise a situação do Dj. Esta decisão é resultado da decisão de Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisões de condenados em 2ª instância.

Rennan da Penha foi preso em abril deste ano após condenação em segunda instância, Rio de Janeiro. A pena foi de seis anos e oito meses de prisão pelo crime de associação ao tráfico de drogas. O Dj chegou a ser absolvido em primeira instância.