Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) propõe o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de outras 65 pessoas, além de duas empresas. O texto foi registrado na manhã desta quarta-feira (20/10) no colegiado do Congresso.
Segundo o portal G1, três filhos do presidente e ministros, ex-ministros, deputados federais e empresários também estão na lista dos pedidos de indiciamento. Renan vai ler o relatório em sessão que ocorre neste momento.
O relatório chegou à versão final depois de debates, desde o início da semana, com demais integrantes da cúpula da CPI. Antes do relatório final, foram apresentadas duas minutas.
Um texto preliminar vazou à imprensa na última terça-feira (19/10) gerou divergências entre integrantes do colegiado. À noite, no mesmo, dia, uma reunião selou o acordo final.
No caso de Bolsonaro, o relator pede indiciamento por 9 crimes:
• epidemia com resultado morte;
• infração de medida sanitária preventiva;
• charlatanismo;
• incitação ao crime;
• falsificação de documento particular;
• emprego irregular de verbas públicas;
• prevaricação;
• crimes contra a humanidade;
• crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo)
Inicialmente, o relatório também pedia que Bolsonaro fosse indiciado pelos crimes de homicídio e genocídio indígena. No entanto, na reunião da última terça, os senadores decidiram retirar esses itens, que eram pontos de divergência entre Renan e os parlamentares.
DEMAIS PEDIDOS DE INDICIAMENTO
Também foi pedido o indiciamento de três filhos de Bolsonaro, quatro ministros, dois ex-ministros e cinco deputados federais.
Renan quer o indiciamento também de empresários, médicos e blogueiros. O relator identificou, ao longo de 1.180 páginas, o cometimento de mais de 20 crimes.
VEJA A LISTA COMPLETA:
MINISTROS
• Marcelo Queiroga (Saúde): epidemia com resultado morte e prevaricação
• Onyx Lorenzoni (Trabalho): incitação ao crime e crime contra a humanidade
• Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União): prevaricação
• Braga Netto (Defesa): epidemia com resultado morte
EX-MINISTROS
• Eduardo Pazuello (Saúde): epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime e crime contra a humanidade
• Ernesto Araújo (Relações Exteriores): epidemia com resultado morte e incitação ao crime
FILHOS
• Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PSL-SP): incitação ao crime
• Carlos Bolsonaro, vereador (Republicanos-RJ): incitação ao crime
• Flávio Bolsonaro, senador (Patriota-RJ): incitação ao crime
DEPUTADOS
• Ricardo Barros (PP-PR): incitação ao crime, advocacia administrativa, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
• Bia Kicis (PSL-DF): incitação ao crime
• . Carla Zambelli (PSL-SP): incitação ao crime
• . Osmar Terra (MDB-RS): incitação ao crime e epidemia culposa com resultado morte
• . Carlos Jordy (PSL-RJ): incitação ao crime
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EMPRESÁRIOS
• Carlos Wizard: epidemia com resultado morte e incitação ao crime
• Luciano Hang: incitação ao crime
• Otávio Fakhoury: incitação ao crime
• Francisco Emerson Maximiano: falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
• Marcos Tolentino: fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
• Raimundo Nonato Brasil: corrupção ativa e improbidade administrativa
• Fernando Parrillo: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença falsidade ideológica, crime contra a humanidade
• Eduardo Parrillo: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença falsidade ideológica, crime contra a humanidade
MÉDICOS E LIGADOS À SAÚDE
• Nise Yamaguchi: epidemia com resultado morte
• Paolo Zanotto: epidemia com resultado morte
• Luciano Dias: epidemia com resultado morte
• Mauro Luiz de Brito Ribeiro: epidemia com resultado morte
• Pedro Benedito Batista Junior: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica, crime contra a humanidade
• Daniella de Aguiar Moreira da Silva: homicídio simples
• Paola Werneck: perigo para a vida ou saúde de outrem;
• Carla Guerra: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
• Rodrigo Esper: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
• Fernando Oikawa: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;
• Daniel Garrido Baena: falsidade ideológica;
• João Paulo F. Barros: falsidade ideológica;
• Fernanda de Oliveira Igarashi: falsidade ideológica;
• Flávio Cadegiani: crime contra a humanidade
ASSESSORES E EX-ASSESSORES
• Elcio Franco: epidemia com resultado morte e improbidade administrativa;
• Mayra Pinheiro: epidemia com resultado morte, prevaricação e crime contra a humanidade;
• Roberto Dias: corrupção passiva, formação de organização criminosa e improbidade administrativa;
• Airton Soligo: usurpação de função pública;
• Arthur Weintraub: epidemia com resultado morte
• Roberto Goidanich: incitação ao crime;
• José Ricardo Santana: formação de organização criminosa;
• Fábio Wajngarten: prevaricação e advocacia administrativa
• Marcelo Blanco: corrupção ativa
• Filipe Martins: incitação ao crime
• Tercio Arnaud Tomaz: incitação ao crime
OUTROS
• Emanuela Medrades: falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, formação de organização criminosa e improbidade administrativa
• Túlio Silveira: falsidade ideológica, uso de documento falso, improbidade administrativa
• Danilo Trento: fraude em contrato, formação de organização criminosa, improbidade administrativa
• Andreia da Silva Lima: corrupção ativa e improbidade administrativa
• Carlos Alberto Sá: corrupção ativa e improbidade administrativa
• Teresa Cristina Reis de Sá: corrupção ativa e improbidade administrativa
• Marconny Nunes Ribeiro: formação de organização criminosa
• Allan dos Santos: incitação ao crime
• Oswaldo Eustáquio: incitação ao crime
• Richards Pozzer: incitação ao crime
• Leandro Ruschel: incitação ao crime
• Roberto Goidanich: incitação ao crime
• Bernardo Kuster: incitação ao crime
• Roberto Jefferson: incitação ao crime
• Paulo Eneas: incitação ao crime
• Cristiano Carvalho: corrupção ativa
• Luiz Paulo Dominghetti: corrupção ativa
• Rafael Francisco Carmo Alves: corrupção ativa
• José Odilon Torres: corrupção ativa