Início Brasil Prazo para implantar placa modelo Mercosul é adiado para junho de 2019

Prazo para implantar placa modelo Mercosul é adiado para junho de 2019

Novo sistema j√° enfrentou outros adiamentos e chegou a ser suspenso por decis√£o liminar em outubro

Foto: Divulgação/Ministério das Cidades

Uma resolu√ß√£o do Contran (Conselho Nacional de Tr√Ęnsito) publicada no di√°rio oficial desta sexta (28) adiou mais uma vez o prazo para que os estados iniciem a implanta√ß√£o do uso das placas modelo Mercosul nos ve√≠culos. Em discuss√£o desde o in√≠cio de 2018, o novo sistema j√° enfrentou outros adiamentos e chegou a ser suspenso por decis√£o liminar em outubro, ap√≥s ser adotado no Rio de Janeiro. Desta vez, o prazo que ia at√© o dia 31 de dezembro foi estendido at√© 30 de junho de 2019.

Com a decis√£o, os estados ter√£o mais um semestre para se adequarem a norma, que dever√° ser aplicada no registro de novos ve√≠culos ou no caso de transfer√™ncias ou substitui√ß√£o das placas antigas. A data limite estabelecida inicialmente era 1¬ļ de setembro. Depois mudou para o in√≠cio de dezembro, at√© que acabou fixada no √ļltimo dia do ano por outra resolu√ß√£o.

Em outubro, a Justi√ßa suspendeu a ado√ß√£o das placas em todo o Brasil. A decis√£o do Tribunal Regional Federal da 1¬™ Regi√£o de Bras√≠lia foi assinada pela desembargadora federal Daniele Maranh√£o Costa. Dois problemas foram alegados no novo sistema de placas: equ√≠voco na atribui√ß√£o das empresas que fabricam as placas e o fato do sistema integrado de informa√ß√Ķes n√£o estar pronto antes da ado√ß√£o da nova identifica√ß√£o dos ve√≠culos.

A liminar atendia a pedido da Aplasc (Associa√ß√£o das empresas fabricantes e lacradoras de placas automotivas do Estado de Santa Catarina). Dono da quarta maior frota de autom√≥veis do pa√≠s, atr√°s de S√£o Paulo, Minas Gerais e Paran√°, o Rio de Janeiro, com 4,78 milh√Ķes de unidades licenciadas, foi o primeiro estado a adotar a utiliza√ß√£o das placas modelo Mercosul.

Como a liminar que impedia o uso das novas identifica√ß√Ķes foi derrubada pela Justi√ßa, o procedimento seguiu normalmente no estado e tem sido aplicado na troca de jurisdi√ß√£o, troca de munic√≠pio, transfer√™ncia de propriedade, quando a placa est√° danificada ou quando √© a vontade do cliente.

O preço da placa modelo Mercosul no Rio de Janeiro é R$ 219,35, o mesmo valor cobrado no estado pelas antigas placas. Segundo o Detran-RJ, até o dia 28 de dezembro foram emplacados cerca de 350 mil veículos.

PLACA MERCOSUL

As novas placas do Mercosul s√£o inspiradas no sistema integrado adotado j√° h√° v√°rios anos pelos pa√≠ses da Uni√£o Europeia. Eles ser√£o aplicadas de maneira padronizada a aproximadamente 110 milh√Ķes de ve√≠culos de cinco pa√≠ses signat√°rios: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Inten√ß√£o √©, no futuro, criar um banco de dados √ļnico entre tais pa√≠ses, o que teoricamente facilitar√° o tr√Ęnsito e tamb√©m a fiscaliza√ß√£o entre fronteiras. Por enquanto apenas Uruguai (desde mar√ßo de 2015) e Argentina (abril de 2016) adotaram o novo sistema de identifica√ß√£o.

Todas as chapas possuem fundo branco e sete caracteres, tendo quatro letras e tr√™s n√ļmeros. Na tarja superior azul constar√£o a bandeira e o nome do respectivo pa√≠s.

Os n√ļmeros e letras poder√£o ser dispostos de maneira aleat√≥ria. Na Argentina, por exemplo, adotou-se um padr√£o ‚ÄúLL NNN LL‚ÄĚ (sendo L para letras e N para n√ļmeros), a fim de se evitar forma√ß√£o de palavras. No caso do Brasil o padr√£o inicial ser√° ‚ÄúLLL NL NN‚ÄĚ para carros e ‚ÄúLLL NN LN‚ÄĚ para motos. O √ļltimo d√≠gito provavelmente continuar√° a ser sempre um n√ļmero, devido √† aplica√ß√£o do rod√≠zio veicular na cidade de S√£o Paulo (SP).

Diferentemente do que ocorre com nossas placas atuais, que sofrem altera√ß√Ķes na pintura de fundo, as novas diferenciar√£o o tipo de ve√≠culo pela cor dos d√≠gitos de identifica√ß√£o. As especifica√ß√Ķes ser√£o as seguintes:

1) preto: carro particular
2) cinza: veículo antigo de coleção
3) vermelho: comerciais ou de aprendizagem
4) amarelo: diplom√°tico ou consular
5) verde: especial (como protótipos de testes)
6) azul: veículos de órgãos oficiais

No caso específico do Brasil as peças terão 40 x 13 cm de comprimento e altura, respectivamente, nos automóveis, e 20 x 17 cm em motocicletas. Também levarão dois elementos extras de indicação de origem: a bandeira do estado e o brasão do município.

Conter√£o ainda: uma tira hologr√°fica e uma marca d‚Äô√°gua, que servir√£o para dificultar falsifica√ß√Ķes e clonagens; um c√≥digo QR (esp√©cie de c√≥digo de barras bidimensional), que permitir√° o acesso r√°pido aos dados de origem do ve√≠culo sem necessidade de documento f√≠sico (tal qual j√° come√ßa a acontecer com a CNH digital); um chip para armanezar e compartilhamento de dados referentes a roubos, furtos e evas√Ķes de divisas entre √≥rg√£os como pol√≠cias Federal, Rodovi√°ria Federal e estaduais, al√©m de Receita Federal e receitas estaduais.Reboques, semirreboques, triciclos, motonetas, ciclos el√©tricos, quadriciclos, ciclomotores e tratores poder√£o ser identificados apenas pela placa traseira.