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PF vê superfaturamento de R$ 63 milhões na compra de respiradores da China pelo governo de São Paulo e faz buscas em sete endereços

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Policiais federais cumprem mandados de prisão no Rio de Janeiro — Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta terça-feira (22), uma operação que apura superfaturamento na venda de ventiladores pulmonares para o governo de São Paulo durante a pandemia de Covid-19. As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa da PF.

A investigação aponta sobrepreço estimado em R$ 63 milhões, além de direcionamento indevido. Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos em empresas suspeitas nas cidades de São Paulo e Porto Feliz, no interior paulista; e do Rio de Janeiro e Brasília. Foram apreendidos computadores, celulares e documentos.

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De acordo com a Polícia Federal, as pessoas físicas investigadas são Basile George Pantazis, Fabiano Kempfer e Paulo Victor Wittacker de Moraes. E as empresas investigadas são a Moraex Plus Assessoria em Cobrança Empresarial Ltda e a Hichens Harrison.

O advogado Daniel Gerber, que representa o empresário Basile George Pantazis, afirmou que “todo o procedimento na aquisição dos respiradores por parte do Governo do Estado de São Paulo e em relação ao seu cliente foi exaustivamente analisado pelo Ministério Público Estadual e pela Corregedoria do Estado de São Paulo. A conclusão foi pela completa regularidade da aquisição dos equipamentos”.

A reportagem tenta localizar os outros citados para comentarem o assunto.

De acordo com a investigação, a gestão estadual paulista adquiriu 1.280 ventiladores pulmonares fabricados na China, de empresa estrangeira, com sócios brasileiros, escolhida por dispensa de licitação, pelo valor de USD 44 milhões (R$ 242.247.500,00), em abril de 2020.

Além da fraude no procedimento aquisitivo, as investigações indicam lavagem de dinheiro por meio de uma empresa intermediária, que recebia os valores do governo contratante, enviava uma parcela para pagamento de vantagens indevidas, e outra parcela para pagamento do fornecedor do produto.

Análises feitas por técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) à época já relatavam que os preços estavam incompatíveis com os de mercado.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que está à disposição para prestar qualquer esclarecimento e irá colaborar com as investigações. No texto, a pasta condenou o que considera “espetacularização da ação”: “A compra dos respiradores foi essencial no início da pandemia e fundamental para salvar vidas, em um momento de inércia do Governo Federal”.

O governo ainda informou que os 1.280 respiradores da repactuação do contrato com Hichens Harrison foram entregues, mesmo após a Secretaria ter iniciado os trâmites para a rescisão do contrato devido a descumprimento de prazo.

“A empresa conseguiu liminar na Justiça para assim proceder. A aquisição cumpriu as exigências legais e aos decretos estadual e nacional de calamidade pública e todos os esclarecimentos têm sido devidamente prestados aos órgãos de controle”, informa o comunicado.

Histórico

Respiradores enviados pelo governo de SP chegam a Ribeirão Preto, Serrana, Jaboticabal e Franca, SP — Foto: Reprodução/EPTV

No início da pandemia de coronavirus, o governo de SP anunciou a compra de 3 mil respiradores comprados da China para ampliação de leitos de UTI no estado.

À época, a compra inicial de US$ 100 milhões (cerca de R$ 550 milhões), sem licitação, passou a ser investigada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas de São Paulo.

Em junho daquele mesmo ano, após atrasos e problemas no recebimento dos aparelhos, o governo anunciou o cancelamento da compra.

Na ocasião, o então secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, afirmou que apenas 30% dos aparelhos prometidos pela empresa Hichens Harrison tinham sido entregues.

Com informações do G1