Operação do MP cumpre mandados de prisão contra esquema criminoso no Detran

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 10, a operação Cartel Forte, que investiga um esquema criminoso que se iniciou há mais de três décadas no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), na unidade de Salvador. A operação cumpre mandados de prisões preventivas e de busca e apreensão no município de Lauro de Freitas e na capital baiana.

De acordo com o MP, empresários do ramo de estampamento de placas veiculares teriam se unido no sentido de formar um cartel, fazendo uso de várias empresas em nomes de laranjas e familiares.

Os mandados estão sendo cumpridos na sede da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, situada no Shopping da Bahia, e em empresas de estampamento de placas veiculares que atuam no Detran, bem como nas residências dos investigados. São apuradas nesta operação, além da entidade sem fins lucrativos, mais cinco pessoas jurídicas e sete pessoas físicas.

Há indícios de que membros dessa organização criminosa teriam o costume de cobrar uma quantia considerável a empresários interessados em credenciar suas empresas no ramo de estampamento, além de alterar no sistema a escolha da empresa feita pelo consumidor no momento da compra, a fim de direcioná-lo para as participantes do conluio.

Cartel
Ainda segundo o MP-BA, a investigação apura a ocorrência dos crimes de formação de cartel, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitações e alteração de dados indevidamente no sistema de informações.

A Operação Cartel Forte foi assim batizada em razão da comum classificação de cartéis em cartel fraco ou cartel forte. Os cartéis fortes têm, como características primordiais, a exclusão de outros participantes no ramo e a transferência/rateio de ganhos entre os membros do conluio.

Detran colabora com apuração
Em nota enviada ao Portal A TARDE, o Detran informou que apoia o trabalho do Ministério Público e está colaborando na apuração do caso. “As empresas privadas credenciadas ao Detran-BA precisam cumprir uma série de requisitos legais, sob pena da cassação do vínculo com o órgão”, esclareceu o Departamento.

O comunicado destaca ainda que, “em janeiro do ano passado, o Detran-BA publicou a portaria n° 20, que deu mais transparência à regulamentação das empresas de placas no estado. O documento foi elaborado em cooperação entre o departamento de trânsito, o MP-BA e os estampadores, para coibir abusos contra o cidadão”.

Com informações do Jornal A tarde