A OAB diz que a escalada da violência na Bahia “deixa todos apreensivos”
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O soldado Edmilson foi morto em bar do IAPI |
A Comissão de Direitos Humanos da OAB Bahia divulgou nota nesta terça-feira (24) lamentando a morte do policial militar Edmilson Barreto, no sábado, e a violência crescente na Bahia. A entidade lamenta a morte do policial, cobra punição e manifesta “preocupação com a situação atual da violência”. Pouco depois, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) também publicou uma nota em resposta à OAB, pedindo que a entidade “se some aos esforços necessários para a mudança do panorama jurídico do país – penal e processual – com o objetivo de punir com maior severidade pessoas que atentam contra a vida de policiais”.
A OAB diz que a escalada da violência na Bahia “deixa todos apreensivos”. Destaca que Edmilson foi o quinto profissional da Segurança Pública assassinado em menos de dois meses no estado. “A média de dois policiais militares assassinados por mês reflete o alto potencial de violência de organizações criminosas e o risco enfrentado por esses profissionais todos os dias, a exigir reação estatal mais eficiente”, critica a OAB.
A nota lembra ainda que as ações da PM “devem estar submetidas aos princípios e valores constitucionais que impõem limites ao uso do aparato e da força policial ao estritamente necessário para a preservação da segurança pública, com respeito à dignidade da pessoa humana e aos direitos humanos”. Este trecho lembra as críticas feitas por conta de ação policial que resultou em 12 mortos no Cabula este mês. “Ao mesmo tempo, é dever do Estado bem aparelhar, treinar e proteger seus policiais, homens e mulheres, em cotidiana situação de risco”.
Em sua resposta, a SSP garante que o Estado está empenhado em garantir a integridade física dos seus policiais, citando a criação de uma força-tarefa em julho do ano passado para investigar esse tipo de crime. A força-tarefa já prendeu 16 suspeitos e matou em confronto outros cinco, segundo dados da SSP.
O secretário Maurício Barbosa diz que a violência é um fenômeno nacional. O texto pede que a OAB “se some aos esforços necessários” para que haja uma mudança com objetivo de punir com mais rigor quem atenta contra a vida de policiais. Também “conclama a OAB para promover também audiência pública para ouvir sugestões relacionadas à preservação da vida desses servidores públicos”.
Fonte: Correio da Bahia
