Na última sexta-feira (16), o juiz César Borges, da Primeira Vara da Fazenda Pública de Camaçari, determinou o fechamento do Centro Comercial da cidade por descumprimento de determinações solicitadas pelo Ministério Público (MP). O magistrado alega que as medidas adotadas pela prefeitura não foram suficientes para sanar os problemas do Centro Comercial como, por exemplo, a alta inadimplência dos permissionários e a ausência de medidas que visem a troca daqueles que não pagam a taxa condominial por novos comerciantes, através de seleção pública.
Apesar do agravo de instrumento apresentado pela Prefeitura, na noite de sábado (16), pedindo a anulação da ordem de fechamento da feira de Camaçari, o local encontra-se fechado nesta segunda-feira (18). Para a juíza-plantonista do TJ-BA, Cassinelza da Costa Santos Lopes, até que seja feita ‘uma analise mais apurada, inclusive com perícia acerca do risco de segurança para a população’, o Centro Comercial deve permanecer interditado.
Dono de um box na Feira há mais de 25 anos, Amadeu Ferreira diz que esta é a terceira vez que isso acontece. “Eu já vi essa Feira fechar três vezes, mas nunca passou de quatro dias. Eu espero que a situação se regularize logo. Pago a minha taxa de contribuição, que é R$ 55,00, em dias, e agora estou pagando o dobro disso porque a prefeitura passou um ano sem cobrar nada da gente e estamos tendo que compensar esse ano que ficou sem os pagamentos. Como o valor ficou muito alto para algumas pessoas a inadimplência foi crescendo e muita gente deixou de pagar”, conta. Seu Amadeu ainda diz que alguns feirantes deixaram de fazer o pagamento por rebeldia mesmo e que, apesar de os inadimplentes serem a minoria, infelizmente, todos terão que pagar o preço.
Até que a situação se resolva, a prefeitura municipal disponibilizou alguns toldos para que os feirantes possam comercializar seus produtos no estacionamento dos fundos do Centro Comercial.
De acordo com uma vigilante, que não quis se identificar, apesar da presença de uma viatura da Polícia Militar no local para evitar intransigências, não houve, até o momento, nenhum tipo de protesto por parte dos permissionários. “Eles estão aguardando a prefeitura resolver. Todos eles já sabiam que o Centro não iria funcionar hoje, por isso, nem tentaram entrar. Muitos deles estão usando a estrutura que a prefeitura colocou lá atrás para não deixar de trabalhar hoje”, conta.
Por Elba Coelho / Nossa Metrópole