Início Camaçari MP determina e Centro Comercial encontra-se fechado nesta segunda-feira (18)

MP determina e Centro Comercial encontra-se fechado nesta segunda-feira (18)

Na última sexta-feira (16), o juiz César Borges, da Primeira Vara da Fazenda Pública de Camaçari, determinou o fechamento do Centro Comercial da cidade por descumprimento de determinações solicitadas pelo Ministério Público (MP). O magistrado alega que as medidas adotadas pela prefeitura não foram suficientes para sanar os problemas do Centro Comercial como, por exemplo, a alta inadimplência dos permissionários e a ausência de medidas que visem a troca daqueles que não pagam a taxa condominial por novos comerciantes, através de seleção pública.

Apesar do agravo de instrumento apresentado pela Prefeitura, na noite de sábado (16), pedindo a anulação da ordem de fechamento da feira de Camaçari, o local encontra-se fechado nesta segunda-feira (18). Para a juíza-plantonista do TJ-BA, Cassinelza da Costa Santos Lopes, até que seja feita ‘uma analise mais apurada, inclusive com perícia acerca do risco de segurança para a população’, o Centro Comercial deve permanecer interditado.

Dono de um box na Feira há mais de 25 anos, Amadeu Ferreira diz que esta é a terceira vez que isso acontece. “Eu já vi essa Feira fechar três vezes, mas nunca passou de quatro dias. Eu espero que a situação se regularize logo. Pago a minha taxa de contribuição, que é R$ 55,00, em dias, e agora estou pagando o dobro disso porque a prefeitura passou um ano sem cobrar nada da gente e estamos tendo que compensar esse ano que ficou sem os pagamentos. Como o valor ficou muito alto para algumas pessoas a inadimplência foi crescendo e muita gente deixou de pagar”, conta. Seu Amadeu ainda diz que alguns feirantes deixaram de fazer o pagamento por rebeldia mesmo e que, apesar de os inadimplentes serem a minoria, infelizmente, todos terão que pagar o preço.

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Seu Amadeu paga, atualmente, R$ 110,00 de taxa de contribuição.

Até que a situação se resolva, a prefeitura municipal disponibilizou alguns toldos para que os feirantes possam comercializar seus produtos no estacionamento dos fundos do Centro Comercial.

A prefeitura disponibilizou toldos para que os feirantes trabalhem no estacionamento do Centro Comercial até que a situação se resolva. (Foto: Elba Coelho)

De acordo com uma vigilante, que não quis se identificar, apesar da presença de uma viatura da Polícia Militar no local para evitar intransigências, não houve, até o momento, nenhum tipo de protesto por parte dos permissionários. “Eles estão aguardando a prefeitura resolver. Todos eles já sabiam que o Centro não iria funcionar hoje, por isso, nem tentaram entrar. Muitos deles estão usando a estrutura que a prefeitura colocou lá atrás para não deixar de trabalhar hoje”, conta.

Por Elba Coelho / Nossa Metrópole