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MP-BA convoca audiência para tratar de aumento abusivo no preço dos combustíveis em Salvador


Por BNews

O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, no uso de suas atribuições legais e institucionais, vai realizar audiência pública para “instruir o Inquérito Civil n. 003.9.78720/2018, que versa acerca da manipulação, acordo, combinação e ajuste dos preços de combustíveis comercializados em Salvador-BA”.

A referida audiência pública está marcada para 30 de novembro, das 14h às 18h, no auditório do MP-BA, situado na Avenida Joana Angélica, e terá como título “Fixação de preços de combustíveis em Salvador-BA e as frequentes denúncias dos consumidores sobre ajuste ilícito”. O objetivo é promover amplo debate em torno do problema, bem como de buscar soluções que estejam pautadas nas Leis Federais 8.078/90, 8.137/90 e 12.529/11.

De acordo com o MP-BA, a audiência pública visa colher as opiniões de diferentes atores, com perspectivas diversas, tais como consumidores, fornecedores, autarquia reguladora, órgãos públicos, nos âmbitos municipal, federal e estadual. A promotora Joseane Suzart Lopes da Silva vai conduzir a audiência
“Serão convidados a participar da audiência pública autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas no tema, representantes do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, operadores do Direito, acadêmicos especialistas no tema, membros do Ministério Público do Estado da Bahia, imprensa e representantes de sociedade civil”, afirma o MP.