O caso de uma criança de três anos morta pelo companheiro da mãe em Salvador chama atenção pela semelhança com o caso do garoto Henry Borel, de 4 anos. Assim como na história de agressão e assassinato que levou o vereador fluminense Dr. Jairinho (sem partido), e Monique Medeiros, mãe do menino, para trás das grades, a genitora da vítima baiana também teria negligenciado sua cria e tentado encobrir as circunstâncias da morte.
Tanto ela, quanto o companheiro, acusado de ter cometido o crime, foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em 8 de dezembro do ano passado. Na ocasião também foi solicitada que a prisão preventiva do casal fosse mantida. Ambos foram presos em flagrante e seguem privados de liberdade.
Na avaliação do promotor Davi Gallo, autor da denúncia, o acusado cometeu o homicídio por “motivo torpe, em razão do mesmo simplesmente odiar a vítima pois a mesma era desobediente e não o deixava dormir”. Para o membro do MP-BA, o crime ocorreu por “meio cruel e asfixia”, praticado de forma que impossibilitou a defesa da vítima.
A denúncia foi aceita pela Justiça e a última audiência do processo ocorreu, por via de videoconferência, na última quarta-feira (14). “O processo caminha para o seu fim. Só falta nós ouvirmos ela [a mãe da vítima]. Na última audiência era o interrogatório dos dois. Como o defensor era um só, e à princípio eles estavam negando o fato, durante a audiência – realizada por meio virtual-, ela disse que tinha coisas para dizer”, contou Gallo ao BNews.
Uma vez suspenso, o feito será retomado na próxima sexta-feira (23). Após a escutar, o MP-BA realizará suas alegações finais. O promotor avalia que o caso deva ser submetido a júri popular.
Crime
O documento produzido pelo parquet no final do ano passado narra que a criança foi morta após o réu “manter conjunção carnal e praticar ato libidinoso” contra ela. Posteriormente, o acusado teria agredido a vítima e afogado sua cabeça em um balde d’água por ao menos duas vezes.
O órgão aponta que o laudo cadavérico indica morte provocada em razão de politraumatismo. O crime ocorreu no final de 2020, enquanto a mãe da vítima estava fora. Neste período, a genitora, segundo o MP-BA, tentou manter contato telefônico com o companheiro por algumas vezes, sem êxito.
“[…] Enquanto a segunda denunciada resolvia as pendências fora de casa, o primeiro denunciado, aproveitando que se encontrava sozinha em companheira da vítima, o qual o mesmo odiava, passou a manter relação sexual e atos libidinosos com a mesma […]”, narra.
Também segundo o relato, a mãe da vítima retornou para casa no início da tarde, e imediatamente pediu socorro. A criança chegou a dar entrada na emergência de um hospital da capital baiana, mas, apesar de ter sido socorrida com vida, não resistiu.
No local, a mãe prestou informações acerca da situação. “[…] No entanto, era perceptível que a mesma estava encobrindo os maus tratos perpetrados […]”, acrescenta o promotor.
A acusação cita um relatório médico apontando que, durante o exame físico realizado na vítima, fora constatado que a criança se encontrava em “péssimo estado geral e nutricional”, “desacordada” e em “parada cardiorrespiratória”. Além disso, o documento também fala em hematomas e lesões – alguns destes em processo de cicatrização.
“A vítima ainda possuía edema cervical associado a múltiplos hematomas e lesões cicatriciais, e múltiplas escoriações e hematomas em região de dorso. O abdômen estava distendido, com escoriações difusas, […], lesões lancerantes em ânus, prolapso retal, múltiplas escoriações em membro superior esquerdo e lesão puntiforme em cicatrização em face medial de coxa esquerda”, descreve.
Agressões Constantes
Também segundo o MP-BA, a mãe da vítima mantinha relacionamento amoroso “bastante conturbado” com o denunciado, marcado por “muitas agressões e tortura física e psicológica” em face da criança.
O órgão de acusação cita ainda que os familiares da vítima narraram que a criança era constantemente agredida com “tapas, golpes de vassoura e de sandália, puxões pelo pescoço e colocada debaixo do chuveiro de água fria”. O parquet narra que a investigação policial concluiu que as agressões eram diárias, e por vezes faziam com que a vítima vomitasse.
Na denúncia, o promotor defende a tese de que a genitora da vítima não apenas agredia a criança, como era conivente com a violência sofrida. Gallo salienta, por exemplo, que a mãe assumiu, durante interrogatório, saber que a criança “odiava” seu parceiro.
“[…] Em algumas oportunidades deixava a criança sozinha com o mesmo, embora a sua própria sogra lhe dissesse que o seu filho era um monstro e que temia pela vida da criança, de modo que sempre pedia para a segunda denunciada não mais residisse com o seu filho […]”, acrescenta.
Durante entrevista, Gallo explicou que o autor do crime foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e estupro de vulnerável, enquanto à mãe da vítima é imputado os crimes de abandono de incapaz de forma qualificada e crime de maus tratos. O promotor explica que sugeriu uma pena em torno de 60 anos para ele, e de aproximadamente 20 anos para ela.
“Já instrui o processo em juízo. Só falta mesmo o que ela vai dizer. A depender do que ela disser, eu posso editar a denúncia em relação a ela. No caso dele houve uma conduta, digamos que, ativa. Já no caso dela, houve uma conduta omissiva – que não afasta o crime de homicídio”, acrescentou.
Na avaliação de Gallo há uma verossimilhança com o caso ocorrido no Rio de Janeiro, porém o caso local tem circunstâncias “mais bárbaras ainda”. “Não tenho a mínima dúvida da culpa deles dois. A mínima. Diante das provas. Não é uma opinião minha. As provas que tenho me levam a crer que eles são culpados. O grau de culpabilidade dela que falta eu aferir ainda. O dele não”, concluiu.