Os moradores de Cova da Onça, uma pequena comunidade formada por cerca de 800 pessoas, localizada próxima da Ilha de Boipeba, no município de Cairu, no sul da Bahia, temem ficar isolados e sem área para futura expansão após construção do empreendimento imobiliário Ponta dos Castelhanos.
No último dia 12, a empresa Mangaba Cultivo de Coco Ltda, responsável pelo projeto, assinou junto à Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), um Termo de Compromisso para Compensação Ambiental (TCCA). O documento foi assinado pelo empresário Arthur Baer Bahia, pelo secretário João Carlos Silva e pela diretora do Inema, Márcia Telles. De acordo com a Sema, por meio do termo, o empreendimento tem a obrigação de apoiar a manutenção de uma unidade de conservação, decorrente da implantação do projeto no povoado.
Um cálculo elaborado pelo Inema indicou que os recursos financeiros associados à compensação ambiental totalizam o montante de R$ 183.375,00, e deverão ser destinados à Unidade de Conservação APA Tinharé/Boipeba, para realização do serviço específico de “Implementação de Programa de Educação Ambiental e Elaboração de Projeto Socioambiental”. Os recursos serão repassados a uma organização da sociedade civil (OSC) que deverá apresentar o plano de trabalho para a compensação.
Após a divulgação da assinatura do termo, uma campanha contra a instalação do projeto, feita pela advogada Kassira Bonfim, novamente ganhou forças nas redes sociais, nesta semana. A petição online, que pode ser assinada eletronicamente por qualquer cidadão brasileiro, acumulava um total de 32.860 assinaturas até a manhã desta sexta-feira (22).
Os contrários à implantação do projeto alegam que será desmatada uma grande área da Mata Atlântica, manguezais e restingas. Também argumentam que a assinatura do termo viola legislação federal e destina terras públicas da União para grandes empresários sócios do empreendimento. Acrescentam que serão destruídos caminhos tradicionais, áreas de lazer, fontes de abastecimento de água, áreas de pesca e áreas de extrativismo.
Ainda segundo o grupo, moradores da comunidade de Cova da Onça não terão espaço para construção de novas residências. Os manifestantes afirmam também que foram violados o direito de consulta e participação de comunidades quilombolas, as quais não foram devidamente ouvidas em audiências públicas. Outro ponto questionado é que não é apontada solução para o acréscimo de quase 260% de lixo, nem para os diversos impactos ambientais que o empreendimento mesmo aponta.
O empreendimento
O projeto vai ocupar 20% da Ilha de Boipeba. Estão previstas a construção de casas de veraneio, pousadas e campos. Serão 69 lotes para residência fixa e de veraneio, condomínio com 32 casas no Morro das Mangabas, três pousadas com 3.500 m², aeroporto de 221.886 m2, um píer com infraestrutura náutica no Rio dos Patos e capacidade para 20 barcos por dia, garagem para 152 embarcações do condomínio, campo de golfe de 3.700.000 m2, com 18 buracos, reserva florestal legal com 346,54 hectares, sítio de desova de tartarugas marinhas na praia dos Castelhanos, além de parques de lazer, estradas e infraestrutura de água e telefonia.
Implantação do projeto
A liberação da obra é discutida desde 2001. Em uma audiência pública realizada na comunidade, no dia 21 de agosto de 2014, uma representante do Superintendência do Patrimônio da União (SPU) ressaltou que a Ilha de Boipeba é de propriedade da União, que está em uma área de Área de Proteção Ambiental (APA), e sendo assim, o empreendimento deve solicitar autorização para qualquer tipo de obra e buscar sua regularização. Na oportunidade, o Ministério Público Federal chegou a ser acionado.
Outro lado
A reportagem tenta desde o início da semana contato com as assessorias da Sema e Inema, mas até o fechamento da matéria não houve retorno. O site também tentou solicitar um posicionamento da assessoria da Mangaba Cultivo de Coco Ltda, entretanto os números disponibilizados na internet não funcionam.
Por: Adelia Felix | BNews
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