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Menina de 13 anos é exposta a ato libidinoso no palco e integrantes de banda baiana podem responder por estupro de vulnerável


Por Rafael Albuquerque | Bnews

Integrantes da banda de pagode “O Cafetão” foram denunciados pelo Conselho Tutelar de Murtiba por estupro de vulnerável. Isso porque, durante uma apresentação no último sábado (18), em uma casa de shows na cidade, um dos integrantes da banda foi gravado dançando com uma menor. Nas imagens que circularam as redes sociais, a garota ficou um tempo sentada no centro do palco de boca aberta e o suspeito fazia movimentos empurrando a cabeça da vítima em direção a suas partes íntimas, tudo isso ao rítmo do som da banda. Algumas pessoas ainda filmavam a cena com o celular e gritavam ao assistir a cena.

A vítima, uma jovem de 13 anos, estava aparentemente alcoolizada e não tinha como consentir o ato, além de não responder por suas ações por ser menor de 14 anos. A promotora Juliana Lopes Ribeiro Ferreira ressaltou que o Conselho Tutelar foi orientando sobre o caso e está adotando todas as medidas cabíveis. Na manhã desta terça-feira (21), os conselheiros já colheram os depoimentos da vítima e mãe da adolescente.

Ao BNews, a promotora afirmou que o “caso corre sob sigilo” e que “o relatório do conselho foi encaminhado pela Polícia Civil, que instaurou inquérito policial. As investigações estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público que receberá oficialmente a documentação após conclusão do inquérito pela Polícia Civil.

O promoter do evento também será acionado e responderá por toda organização e estrutura do show. Ainda será investigado por não haver uma classificação etária nem fiscalização para que crianças e adolescentes não consumissem bebida alcoólica no local.

Quem replica esse conteúdo para outras pessoas também pode sofrer sanções judiciais, assim como o autor da gravação. É o que explica o advogado Yuri Carneiro: “quando a pessoa filmou e produziu cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo uma garota de 13 anos comete o delito do Art. 240 do ECA, que tem uma pena de 04 a 08 anos de reclusão e multa”.

O advogado Thiago Vieira, especialista no assunto, alertou que o simples fato de baixar e armazenar o material já caracteriza crime: “o simples fato de ter a posse de fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente também é crime punido com pena de reclusão de 1 a 4 anos”. Vieira explica de que forma evitar problemas desse tipo: “a recomendação é que as pessoas desabilitem o download automático de arquivos nos seus aplicativos e caso recebam material com esse conteúdo denunciem na Central Nacional de Denúncias de Crimes Cyberneticos no site safernet.org.br”.

A reportagem tentou contato com representantes da banda no telefone que consta no Instagram oficial do grupo @bandaocafetaooficial, mas não obteve suceso. Na Bahia existem diversos casos polêmicos envolvendo bandas de pagodes e exposição de menores, sendo o de maior repercussão o caso em que duas garotas teriam sido estupradas por membros da banda New Hit. O perfil da banda no Instagram que era aberto foi colocado como privado.