Por Ascom/PMSJ
Após receberem palestras sobre os Projetos “Reconhecimento de Paternidade” e “Sou Gente de Verdade”, no dia 26 de outubro, na Escola Municipal Célia Goulart de Freitas, centenas de mães em Mata de São João vão poder dar a seus filhos o reconhecimento da paternidade. A ação do Ministério Público da Bahia, conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Mata de São João e prima pela conscientização da importância do reconhecimento paterno na vida das crianças.
Promotores de Justiça e uma equipe de servidores da instituição retorna à Mata de São João no dia 13 de novembro, das 8h às 17, na Praça Barão Açú da Torre, para realizarem audiências, que podem resultar em reconhecimentos de paternidade, acordos de alimentos, realização de exames de DNA gratuitos ou ajuizamento de ações. A iniciativa é do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife).
Em um levantamento feito pela Secretaria de Educação Municipal, 441 crianças matriculadas na rede de ensino não são reconhecidas pelos seus pais biológicos na localidade. A promotora de Justiça Carolina Cunha da Hora Santana, que atua em Mata de São João, destacou que a iniciativa é uma das formas de aproximar o Ministério Público da comunidade e levar os serviços prestados pela instituição de forma mais direta à população. “Muitas famílias têm dificuldades financeiras para se descolar e nosso maior objetivo é facilitar o acesso das pessoas aos serviços. Além disso, o projeto busca resolver demandas da comunidade sem precisar de ações judiciais”.
A palestrante Ana Patrícia Jardim, que integra a equipe de servidores do Nupar, ressaltou que “esse diálogo busca conscientizar as mães e responsáveis sobre a relevância da criança ter a sua paternidade reconhecida e, consequentemente, seus direitos assegurados”. O Prefeito Marcelo Oliveira essa ação do MP é muito importante para a formação do cidadão, “ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito fundamental da criança garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além do valor afetivo, o registro assegura muitos direitos”, pontuou.
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