LG altera contratos um dia antes da entrada em vigor da nova lei trabalhista

Na véspera, a empresa preparou um termo aditivo de contrato para cada empregado

A fabricante de celulares e eletrodomésticos LG tentou modificar o contrato assinado dos trabalhadores de sua fábrica em Taubaté, no interior de São Paulo, na sexta-feira (10), segundo a Federação dos Metalúrgicos da CUT (FEM-CUT).

Na véspera da data da entrada em vigor da nova legislação trabalhista, a empresa preparou um termo aditivo de contrato para cada empregado. O documento ressaltava que, com a reforma, prevaleceriam acordos individuais sobre as negociações e convenções coletivas.

O adendo contratual também estabelecia que o departamento de recursos humanos e os gestores, com representantes da empresa, poderiam combinar individualmente com os trabalhadores a compensação de horários em um banco de horas.

Além disso, o documento define o fracionamento de férias e condições de pagamento da folha e das horas extras, entre outros assuntos.

O presidente FEM-CUT, Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, disse que a entidade se reuniu na segunda-feira com a empresa, que concordou em suspender, por ora, a validade do novo contrato. Segundo Luizão, a direção da fábrica informou que “conversaria internamente” e emitiria uma posição para a FEM-CUT.

Diálogo. Para o sindicalista, o maior problema da iniciativa da LG foi a falta de um diálogo prévio com os trabalhadores e o sindicato.

“Foi uma imposição da empresa aos trabalhadores. A maior parte dos itens no contrato dependeria de um aval do sindicato, como o banco de horas. Eles sequer discutiram com os trabalhadores quais seriam os critérios”, afirmou o representante dos trabalhadores.

De acordo com Silva Dias, a maior parte dos metalúrgicos já havia assinado o adendo contratual antes da intervenção do sindicato. “Eles foram acuados”, disse o sindicalista.

A unidade da LG em Taubaté é responsável pela produção de celulares e máquinas de lavar. A fábrica emprega cerca de 1,5 mil funcionários. Além da fabricação de produtos, a unidade também tem um call center. Procurada, a LG informou por meio da sua assessoria de imprensa que não se posicionaria sobre o assunto.