Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Antonio Ivan Athié determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB), na tarde desta segunda-feira (25/3). Temer foi preso na quinta-feira, 22, suspeito de participar de um esquema de propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava-jato. No mesmo dia, foi preso também o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outras oito pessoas sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente. Todos terão prisão revogada.
No documento, o desembargador afirma que não é contra a Lava-jato, mas que não vê a prisão do emedebista como constitucional. “Ressalto que não sou contra a chamada ‘Lava-jato’, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”.
Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato.
Por Aratu Online
