Por G1/BA
A Justiça da Bahia determinou neste mês de julho a prisão preventiva de Danilo Santana, fundador da D9 Empreendimentos e um dos empresários investigados por criar, na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, um esquema de pirâmide financeira, que funcionava em vários estados do país, por meio da internet, e tinha como foco apostas em jogos de futebol.
Conforme a Polícia Civil na Bahia, responsável pelo caso, a pirâmide pode ter dado um lucro de cerca de R$ 200 milhões aos empresários envolvidos.
Além de Danilo, a esposa dele, Kelliane Alves Gouveia Santana, também sócia da empresa teve prisão preventiva decretada. Diante da possível prática de crimes de competência federal, ainda foi determinado que cópia dos autos do processo fossem enviados à Polícia e à Receita Federal.
O pedido de um promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia ocorreu como recurso, após o juízo de primeiro grau indeferir o requerimento de prisão já expedido pela Justiça.
O acórdão da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aponta que os acusados incentivavam as vítimas a se associarem a um clube de investidores que renderia lucros de 33% ao mês. Em seguida, algumas pessoas chegaram a vender bens pessoais como carros e propriedades, transferindo suas economias à empresa, sem obter retorno ou resgatar o que investiram.
No requerimento, a promotoria ressaltou que o líder da empresa D9 havia “zerado as contas e deixado o país”. A decisão salienta, como determinantes da decretação da prisão preventiva, o paradeiro desconhecido dos acusados, a não colaboração deles com a investigação, a ocultação e dissimulação do patrimônio “auferido ilicitamente”, bem como a possibilidade de continuidade da atuação da empresa, que “poderia infligir mais danos à sociedade como um todo”.
Danilo foi indiciado pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O esquema começou em Itabuna e o empresário Isaac Albuquerque, dono da Tips Club, também do sul da Bahia, está sendo investigado. Ambos permanecem foragidos.
Pedido de prisão
Além da decisão do TJ-BA, a Justiça do Rio Grande do Sul decretou no dia 31 de agosto a prisão preventiva de Danilo Santana. O decreto de prisão para Danilo foi expedido pelo juiz Ricardo Andrade, da 1° Vara Crime de Sapiranga.
A polícia no sul do país foi informada que Danilo deixou o Brasil, e por isso, avisou a Interpol do pedido de prisão. Já a polícia de Itabuna entrou em contato com as polícias de outros estados para tentar localizar Danilo.
Ainda em agosto de 2017, a Justiça da Bahia já havia negado o pedido de prisão preventiva de Danilo e Isaac. Foi determinada a liberdade dos dois empresários mediante monitoramento eletrônico e apreensão dos passaportes.
Como na época, na Bahia não havia tornozeleiras, a alternativa apresentada pela Justiça foi o recolhimento domiciliar dos suspeitos. No entanto, os empresários não tiveram a determinação cumprida pois o paradeiro deles ainda é desconhecido.
Esquema
Conforme a polícia, Danilo e Issac atraíam as vítimas com a promessa de ganhar dinheiro com apostas nos jogos, prometendo aos investidores um ganho de 30% sobre os valores aplicados no negócio. Eles foram descobertos, segundo a polícia, porque costumavam ostentar dinheiro e bens.
Entre as vítimas que procuraram a polícia para denunciar o crime, estão moradores de estados como Amapá, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais e São Paulo, além da Bahia. Os investidores ficaram sabendo do golpe após uma reportagem sobre o caso, exibida na edição de 13 de agosto de 2017, do Fantástico. As vítimas contactaram a polícia baiana por telefone para saber o que fazer depois de ter caído no esquema.
De acordo com a polícia, para participar do esquema de apostas, as vítimas acessavam um site e criavam uma conta virtual. Por meio dessa conta, acompanhavam os lucros dos investimentos que faziam. Mas quando os investidores descobriram que não conseguiam sacar o lucro, paravam de investir. No entanto, o dinheiro aplicado já estava com os criadores do esquema.
Conforme a polícia, durante as operações nas casas dos empresários foram apreendidos um drone, um computador usado para armazenar informações bancárias das vítimas, além de um jet ski e uma moto de luxo. O material foi encaminhado para análise.
Em setembro do ano passado, a Polícia Civil de Itabuna apreendeu um valor aproximado de R$ 1 milhão em espécie na conta da sogra do suspeito. A sogra do suspeito, que também era investigada por participação no esquema criminoso, foi identificada como Edlane Alves de Oliveira. Ela é procurada pela polícia.