Juíza determina retorno imediato de aulas presenciais nas escolas particulares de Salvador

A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Juliana de Castro Madeira Campos, determinou, neste domingo (14/2), através de liminar, o retorno imediato e facultativo das aulas presenciais na Bahia. A liminar foi concedida após Ação Civil Pública do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado.

A determinação da juíza suspende os decretos municipal e estadual de suspensão das aulas “por sua inconstitucionalidade em razão da violação dos Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e motivação”.

A magistrada argumenta que “considerando o avançar da Pandemia, do número de leitos ocupados e do número de mortos, o Poder Público, de fato, vem consentindo com o afrouxamento das medidas, denotando a necessidade e a possibilidade de abertura e de medidas menos restritivas”. Ela cita ações como a permissão para realização de eventos com até 200 pessoas e reativação dos comércios em geral, shoppings, bares e restaurantes. “Tal plano de reabertura, amplamente divulgado pela mídia, não contempla o retorno presencial das aulas”, complementa.

A liminar ainda diz que “a suspensão das aulas ocasionou relevante evasão escolar chegando a até 70% na educação infantil”. Para ela, “tal evasão causou grande impacto econômico e social para as escolas particulares do estado.” Por fim, a juíza intima as partes envolvidas com urgência para que contestem a ação.

Com essa decisão as escolas particulares poderão retomar as aulas presenciais nesta segunda-feira (15), de forma híbrida e facultativa, dentro de todos os protocolos sanitários.

Na quinta-feira (11), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), se reuniu através de videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos, técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab) e outras autoridades para discutir os critérios de volta às atividades presenciais nas escolas de todo o estado. Após a reunião, Costa afirmou que “ainda não é a hora de retornar às aulas presenciais”

O primeiro decreto da suspensão das aulas foi publicado no mês de março, e desde então, vem sendo renovado a cada vez que vence, como medida de prevenção para conter a pandemia da Covid-19.

Com informações do Aratu ON