O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) resolveu polemizar mais uma vez em Brasília. Nesta quinta-feira (29), o parlamentar apresentou na Câmara Federal um projeto de lei nº 4773/2019 que visa proibir “crianças e adolescentes em danças eróticas, com ou sem letras musicais pejorativas, com duplo sentido, que estimule, incentive ou faça apologia à sexualização precoce no âmbito de escolas públicas ou privadas, em programas de TV ou quaisquer outros ambientes públicos.”
O Art. 1º da proposta prevê que no âmbito das escolas públicas ou privadas, em programas de televisão ou quais quer outros ambientes públicos ficam proibidas “a promoção, ensino e permissão pelas autoridades da rede de ensino pública ou privada, municipais e estaduais, pelos produtores de programas de TV ou quaisquer outros produtores culturais da prática de danças cujos conteúdo ou movimentos sujeitem a criança e ao adolescente a exposição sexual.” O texto também fala de programas transmitidos em redes sociais.
O texto considera “pornográficas, obscenas ou eróticas, as coreografias, danças ou letras musicais e similares que estimulem, incentivem ou façam apologia à prática de relação sexual ou de ato libidinoso”. “Com a falta de todos os meios necessários para estruturar as famílias brasileiras, para a manutenção dos bons costumes, principalmente, as nossas crianças têm sido vitimadas por exposições de conteúdo visuais e auditivos com sutis finalidades de atraí-las para esses ambientes libidinosos”, escreve o deputado na justificativa.
O deputado coloca como exemplo de músicas que devem ser banidas o hit “Rala a tcheca no chão”, do Black Style. Também lista as músicas “Toma toma”, do MC Rogê, e “Lobo Mau”, do Psirico, além de “De Quatro”, do Bailão do Robyssão. Se aprovada, os crimes contidos nesta lei serão penalizados pelo Código Penal Brasileiro e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Não precisamos de análises técnicas para definirmos como criminosas e abomináveis tais letras torpes e com víeis obscenos, que findam desrespeitando não somente as crianças e adolescentes, mas também a maioria absoluta das famílias que não concordam e não aceitam esse modelo de nação CABARÉ, país com escolinha de prostíbulo autorizado”, descreve. O projeto deve tramitar nas comissões antes de chegar ao Plenário e não há prazo para ser votado.
Com informações do BNews
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