Funcionária lésbica entra na Justiça após ser proibida de usar banheiro feminino

Um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu, na última quinta-feira, uma liminar para que uma auxiliar de limpeza possa voltar a usar o banheiro feminino em seu local de trabalho. Thais de Paula, de 30 anos, que trabalha para a empresa Elofort numa unidade da rede Makro em Campinas (SP), disse que vem sendo obrigada a usar o banheiro masculino devido a sua aparência masculina. Segundo ela, essa medida foi implementada em setembro de 2018, quando uma funcionária afirmou ter se sentido constrangida por ver um “homem” no banheiro.

O magistrado André Pereira de Souza, da 6ª Vara Cível do Foro de Campinas, afirmou ter observado, “em razão dos fatos e documentos apresentados”, a presença dos fundamentos necessários para determinar que “a parte requerida mantenha o vínculo empregatício da parte autora”, e que “seja possibilitada a ela a utilização do banheiro destinado às pessoas do sexo feminino, no prazo máximo de 24 horas”. Caso a decisão seja descumprida, haverá multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 500 mil.

— Eu estava trabalhando, quando uma funcionária nova disse ter se sentido constrangida por ver um “homem” limpando o banheiro. Eu já tinha saído naquele dia, mas minha supervisora pediu que eu voltasse ao supermercado e falou pra eu começar a usar o banheiro masculino, dizendo que eu realmente parecia um menino. No começo, fiquei com medo de usar. Corro risco de ser estuprada, fico constrangida. Coloco o uniforme por cima da minha roupa. Um rapaz pediu que a chefia mudasse esse tratamento e ouviu que, independente do que fosse dito, como eu pareço homem, continuaria no banheiro masculino. Então fiquei numa situação em que ou eu aceitava, ou seria mandada embora — contou Thais.

Admitida em julho de 2018, a terceirizada é responsável pela limpeza de vários setores, inclusive banheiros e vestiários, tanto masculino quanto feminino.

A Elofort se pronunciou por meio de duas notas, enviadas num intervalo de 15 minutos nesta segunda-feira.

No primeiro comunicado, disse que desconhecia a liminar e qualquer processo sobre o caso, mas frisou possuir “um código de conduta e ética, onde todo empregado deve ser respeitado independente de sua crença, cor e gênero”, além de “um canal de comunicação aberta com a nossa Diretoria de Recursos Humanos para que sejam relatados qualquer observação ou denuncia de qualquer natureza”.

“A Elofort é contrária a qualquer tipo de discriminação e terá todo o empenho em apurar e conduzir esta situação respeitando sempre seu maior ativo que são as nossas Pessoas”, acrescentou.

No segundo comunicado, alegou que “em um determinado momento do contrato de trabalho, surgiu o questionamento de como gostaria de ser chamada e de qual banheiro se sentia mais confortável em utilizar. De acordo com a Elofort, Thais respondeu que “gostaria de ser chamado de Thalison” e que “se sentia mais confortável em usar o banheiro masculino”. A Makro apresentou, em nota, essa mesma versão. A funcionária, porém, disse que é lésbica.

“Em dezembro, uma amiga minha de lá mesmo do Makro indicou minha advogada. Procurei ajuda porque senti o abuso, a falta de respeito. Foi um descaso total porque nunca fiz nada contra nenhuma mulher pra sofrer isso. Tanto os homens quanto as mulheres acham um absurdo. Isso não tem explicação, é um preconceito evidente. Eu sou lésbica. Sou mulher”, ressaltou.

Segundo a Elofort, a partir do suposto pedido de Thais, “todos os funcionários passaram a tratá-lo no masculino, uma vez que esse foi o pedido e a partir dessa premissa foi estabelecido que usaria o banheiro masculino”.

“Vale esclarecer que em nenhum momento ocorreu a proibição da empresa fundamentada na orientação sexual do funcionário. A empresa informa que não interfere na orientação sexual de qualquer funcionário, muito menos é motivo de avaliação para contratação ou demissão. Prova disso é a contratação de tal funcionário”, afirmou.

A rede atacadista Makro também se manifestou por meio de nota. Leia, abaixo, na íntegra:

“O Makro informa que tão logo recebeu a informação da liminar, iniciou uma apuração para esclarecer e elucidar os fatos.

A rede esclarece que a funcionária terceira, contratada de uma empresa que presta serviço de limpeza à loja de Campinas, solicitou ao seu empregador que fosse tratada pelo gênero masculino, adotando o nome de Thalyson.

O Makro foi comunicado deste posicionamento pela empresa terceirizada e, alinhado com seus valores de respeito à diversidade e à inclusão, imediatamente apoiou a decisão pessoal da funcionária, assim como sua escolha em utilizar o banheiro que melhor refletisse sua identidade de gênero.

De acordo com seu código de conduta, o Makro não admite qualquer tipo de discriminação ou preconceito e reitera que acatou de imediato a decisão da liminar.

Como parte dos seus valores e de sua política, a rede reforçará seu posicionamento junto aos funcionários e quadro de fornecedores, enquanto avança nas investigações mediante os novos fatos apresentados”.