Festa de São João na Bahia pode ser prejudicada; entenda

Após ter aberto, no dia 25 de maio, um edital para selecionar projetos de apoio aos festejos juninos, o Governo do Estado foi notificiado, na última sexta-feira, da recomendação do Ministério Público (MP) que a seleção seja suspensa

Após ter aberto, no dia 25 de maio, um edital para selecionar projetos de apoio aos festejos juninos, o Governo do Estado foi notificiado, na última sexta-feira, da recomendação do Ministério Público (MP) que a seleção seja suspensa. A ação foi movida pelas promotoras de Justiça, Rita Tourinho e Patrícia Medrado, que atuam no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).

A seleção dos projetos caberia a uma comissão de avaliação composta por integrantes de algumas secretarias da gestão estadual, Casa Civil e da Bahiatursa. No entanto, dentre alguns dos questionamentos do MP estão à falta de clareza de alguns pontos do edital e aponta que se a seleção for feita da forma que está, alguns municípios poderiam obter vantagens sobre outros, além da razoabilidade no que concerne os gastos com os festejos, diante do atual cenário de crise que passa o país.

“Existem vários pontos a serem analisados. Primeiro, a questão dos recursos que vão ser utilizados. Só na parte de repasses de recursos ao município, a Lei fala em uma faixa de 170 projetos que podem variar de R$ 20 mil a R$ 100 mil, fora a contratação de artistas. Há também a questão destes projetos que serão apresentados pelos municípios. O edital estabelece alguns critérios, mas sem estabelecer como serão distribuídas essas pontuações, que vão definir quais serão os projetos escolhidos e quanto cada município vai receber por isso”, destacou Rita Tourinho.

Ela garantiu que, da forma que o edital foi produzido, ele está propício a direcionamentos no que diz respeito a escolha do município e também no que se refere ao repasse realizado. Outro ponto também questionado é com relação à contratação de bandas, além de outros itens.

“No edital, que está até no site, há a interrogação de quanto cada cidade pretende gastar com cada atração e hospedagem. Isso vai de encontro a Lei 9.433, que é a Lei de Licitações do Estado da Bahia, que estabelece que todos os convênios devem ter orçamento detalhado de todas as despesas realizadas. O que buscamos, é uma maior clareza no edital com relação aos critérios de escolha e também pedimos que o estado justifique a razoabilidade nesse repasse aos municípios”, salientou.

De acordo com a promotora, o governo da Bahia tem até esta segunda-feira para se pronunciar com relação ao assunto. Caso contrário, o Ministério Público entrará com uma ação judicial contra a gestão estadual. “Se porventura esse mesmo processo for adiante, da forma em que se encontra, e ficar percebido que há direcionamentos, benefícios a determinados municípios, há inclusive a possibilidade dos responsáveis serem acionados por improbidade administrativa”, destacou.

Festa pode ser prejudicada

Procurado pela equipe da Tribuna da Bahia na manhã de ontem, o presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado, diz não entender o sentido das recomendações do MP, já que o formato de seleção é o mesmo já há alguns anos, principalmente com relação aos critérios e aos valores adotados. Ele ainda informou que, até a tarde desta segunda-feira, após orientação da Procuradoria Geral do Estado, medidas serão tomadas com relação ao assunto a serem encaminhadas ao Ministério.

“Antecipadamente, eu até enviei a doutora Rita Tourinho a documentação necessária, quando soube que ela teria essa intenção, demonstrando todos os formatos e todos os pontos necessários ao esclarecimento do caso”, contou. Medrado ainda disse que, no ano passado, o valor gasto ficou próximo aos R$ 6 milhões, “por que algumas cidades devolveram o dinheiro, por não cumprirem com o plano de trabalho” e garantiu que há um critério rigoroso quanto a essa seleção.

O presidente do órgão contou que, caso a decisão seja acatada, o São João em muitos municípios pode ser prejudicado, já que dependem da verba gerada pelos festejos, principalmente as cidades pequenas. “Vemos como um retrocesso nesse desenvolvimento. Mas, vamos torcer que dê tudo certo para que o São João da Bahia seja tão brilhante quanto os outros anos e aguardar para que tudo aconteça da melhor maneira possível”, finalizou.

 

 
por Yuri Abreu / Tribuna da Bahia