Estado da Bahia deve instalar bloqueadores de sinal de telefonia móvel em presídio

De acordo com decisão da Justiça, medida visa coibir utilização de aparelhos celulares, GPS, Wi-Fi e telefones sem fio por detentos da unidade

A Justiça determinou ao Estado da Bahia a instalação e a manutenção de bloqueadores de telefonia móvel na unidade prisional de Paulo Afonso, município localizado na região do Vale do São Francisco. A decisão é de quarta-feira (7), após pedido do Ministério Público do estado (MP-BA).

De acordo com a determinação, o bloqueio deve alcançar qualquer sinal que permita a comunicação de voz e dados, inclusive em redes 2G, 3G e 4G. A medida visa coibir a utilização de aparelhos celulares, GPS, Wi-Fi e telefones sem fio por detentos dentro do presídio.

Ainda segundo a decisão, o Estado tem 60 dias para instalar e enviar ao MP relatório que ateste o bom funcionamento dos equipamentos.

O órgão informou que os muros da unidade prisional não têm altura suficiente para impedir o arremesso de objetos proibidos e os procedimentos de revista e fiscalização não conseguem evitar a entrada de drogas, armas e aparelhos telefônicos no presídio.

De acordo com os promotores, celulares têm sido utilizados por membros de organizações criminosas para organizar e ordenar crimes de dentro do presídio.

A decisão liminar foi proferida pelo juiz Cláudio Pantoja em atenção ao pedido realizado pelo promotor de Justiça Igor Miranda, como desdobramento de ação civil pública ajuizada pelo promotor Marco Aurélio Amado.

Por Bahia.Ba