A Petrobras anunciou dois aumentos no preço da gasolina em menos de 10 dias. A primeira alta foi de 7,6% e a segunda, que passou a valer nessa quarta-feira, 27, estava prevista para 5%. O valor médio do combustível nas refinarias passou a ser de R$ 2,08 por litro.
Além da mudança, que acabará sendo transferida para as bombas, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do derivado do petróleo também ficará mais caro em fevereiro. Entenda.
Se alguma das referências citadas acima é alterada, o total também é. Em 2021, dois dos parâmetros mais relevantes sofreram/sofrerão aumento: preço da gasolina comum nas refinarias e ICMS.
ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou na segunda-feira, 25, a nova tabela de Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Os novos valores, que passam a valer a partir do dia 1º de fevereiro, são usados pelos estados como base para calcular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.
Vale lembrar que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 10/20, que quer limitar a cobrança do ICMS sobre os principais combustíveis. A intenção do texto é deixar o preço de gasolina, etanol e diesel mais justo.
De acordo com a proposta, a alíquota máxima do tributo, nas operações que acontecem dentro do estado, será de 20% para gasolina, 10% para óleo diesel e 15% para o etanol (anidro e hidratado).
Alta da gasolina nas refinarias
Segundo a Petrobras, seus valores têm como referência os preços de paridade de importação (PPI), ou seja, acompanham as variações do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio.
Desde dezembro de 2020, o barril de petróleo do tipo Brent, referência internacional, acumula uma alta da ordem de 8%.
Em nota, a empresa citou que em 2020 a gasolina brasileira foi a 52º mais barata dentre os 165 países pesquisados pelo Global Petrol Prices. O estudo apontou que o combustível estava 21,6% abaixo da média mundial.
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