Por G1
A empresa aérea Azul se recusou a transportar o bebê Francisco Martins Campeão Garrido, mesmo com uma ordem judicial. Ele tem Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença degenerativa que atinge os neurônios motores e causa a paralisia dos músculos. O G1 já contou a história dele.
Parte do tratamento dele é feita em Goiânia, mas na semana passada a família perdeu duas consultas agendadas no local porque o menino foi impedido de embarcar em um voo da Azul, mesmo a companhia já tendo autorizado a viagem por e-mail, quando a família enviou a documentação necessária, comprovando as necessidades especiais da criança. Dias depois, voltou atrás e revogou a autorização.
“Ele não tem capacidade ainda de se sentar em uma poltrona sozinho”, explica a mãe, Daniela Garrido.
O menino já havia viajado por essa mesma companhia aérea outras 22 vezes. Sempre no colo dos pais, já que não consegue ficar sentado. De Goiânia, a família seguiria para o Rio de Janeiro, onde o pai de menino participaria de uma premiação do jornal O Globo, na qual foi indicado pelo trabalho que faz divulgar a doença e conseguir a liberação de medicamentos pelo SUS.
“Seria mais fácil colocar a medicação no SUS e o pessoal não precisar mais viver de judicialização”, argumenta o pai, Flávio Garrido
A família, que comprou três poltronas no voo, tinha, inclusive, uma liminar judicial que autorizava o embarque do menino no colo da mãe, mas a empresa ignorou a ordem da justiça, já que a regra na aviação é que crianças acima de dois anos, viajem em assentos separados.
Por descumprir a ordem da Justiça, a empresa poderá responder. Para o advogado da família, Rubens Dário, faltou bom senso por parte da empresa. “Um órgão colegiado entendeu que seria obrigação da companhia levar aquele passageiro, aquele consumidor, aquele paciente”.
Em nota, a Azul disse que considerando as condições de saúde da criança e o fato dela já ter completado dois anos, não podendo voar no colo de um adulto, a área médica da Azul avaliou o formulário médico, “MEDIF”, enviado pelos responsáveis e não autorizou a viagem, uma vez que a criança poderia apresentar riscos de bronco aspiração a bordo.
A companhia ressalta que, como não é homologada pela ANAC para transporte de passageiro em maca, o transporte mais apropriado é o aeromédico, devidamente preparado e equipado para atender tais situações com total segurança.
Também por meio de nota, a Anac disse que qualquer tipo de atendimento especial deverá ser informado pelo passageiro à companhia aérea com até 72h antes do horário do voo. É a partir desse aviso, que o serviço médico da companhia aérea faz a avaliação e possíveis adequações para o embarque.
A informação por parte do passageiro é importante para que, em caso de negativa de embarque, a empresa aérea possa informar e registrar, por escrito, a indisponibilidade de realização do transporte.
No caso do transporte em macas, as aeronaves da companhia aérea precisam comportar esse transporte. A Azul opera com aeronaves de modelos menores, por isso a não permissão para o transporte de macas.
Segundo a Anac, o caso foi encaminhado à área de ação fiscal para que sejam averiguadas as condições do caso e para que sejam tomadas as medidas cabíveis em relação à companhia, se for o caso de algum descumprimento às normas da Agência.
