Professores da Uneb, Uefs, Uesc e Uesb estão em greve há mais de 50 dias
Os quatro reitores das universidades estaduais da Bahia estão reunidos, na manhã desta sexta-feira (24), na Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), com a bancada federal do estado.
De acordo com Evandro Nascimento Silva, gestor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), coordenador do fórum dos reitores, o encontro é parte das ações do grupo e tem como objetivo apresentar o perfil das instituições e as realizações que elas fazem no ensino superior.
O segundo ponto, listou Evandro, é a possibilidade dos deputados federais contribuírem de forma “mais efetiva” com a locação de recursos de orçamento da União para as instituições estaduais.
“Diante do cenário que as universidades vivem, com a greve dos professores, em que as negociações não chegaram num nível de finalizar a greve, a bancada se colocou à dispoção para intermediar um processo de negociação que permita a conclusão do processo de greve a partir do atendimento das pautas”, disse, ao confirmar que cerca de 40 mil alunos estão sem aula.
Contingenciamento
Uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, de 10 de maio, comenta a greve dos professores, que já dura mais de 50 dias, e cita, ainda, um contingenciamento de R$ 110 milhões – diferença entre o valor orçado e o empenhado — nas quatro universidades estaduais baianas, numa diferença de 4,2%.
Segundo a Folha, entre 2017 e 2018, o Estado deixou de aplicar a verba na Educação, o que dimensiona, se considerados os recursos com custeio, voltados para a manutenção, uma redução de até 27,8% do previsto.
Em entrevista ao CORREIO, no entanto, Evandro não confirmou as informações. Se limitou a dizer que a reunião não se ateve a discutir o assunto [contingenciamento]. “O repasse da reubrica de despesas, como água, luz, estão sendo integrais”, se limitou a dizer.
Procurado pelo CORREIO, o governo reafirmou, por meio da assessoria, que “não tem condições de conceder reajuste”, mas assegura, contudo, a promoção de 900 professores das quatro universidades.
Quanto ao contingenciamento, o Estado negou a informação divulgada pela Folha de São Paulo e reafirmou que “já apresentou números que mostram a evolução do orçamento executado ao longo dos últimos anos, ou seja, que foram de fato aplicados”.
A greve
Além de Evandro, os reitores da Uneb, José Bites de Carvalho, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Elias Lins Guimarães, e Luiz Otávio de Magalhães, da Universidade Estadual do Sul da Bahia (Uesb) conversaram com os deputados federais Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB), Lídice da Mata (PSB) e Nelson Pelegrino (PT).
Os reitores reiteraram sobre a importância das estaduais para a Bahia e afirmaram que acompanham a negociação entre os professores e o governo.
O reitor da Uefs salientou que é um papel do governo discutir o cenário atual “de dificuldades” ao qual enfrenta a educação estadual. De acordo com ele, os professores reivindicam cinco pautas.
“Eles querem um aumento da receita líquida de impostos, 7%, destinada às universidades. Um reajuste linear para corrigir as perdas da inflação, além de aumento real de salário. Também reivindicam que possam ser destravados os processos na promoção da carreira que, há dois anos, não ocorrem por limitações de vaga no quadro de docente”, disse.
A outra pauta, de acordo com o reitor, é a liberação de processos de mudança de regime de trabalho de carga horária dos docentes. “Como, por exemplo, quando o professor muda de regime de trabalho de 40 horas para dedicação exclusiva”, explicou.
Uneb
À reportagem o reitor da Uneb, José Bites, disse que a greve precisa ser vista, agora, como um ponto de negociação. Segundo ele, a expectativa é de que as partes sentem à mesa e negociem a greve.
“Nossa posição, enquanto reitores, é para a construçãod esse diálogo. Naquilo que for importante, os reitores estarão à disposição para auxiliar nesse processo”.
Quanto às informações sobre contingenciamento, Bites afirmou que até 2017, a Uneb “sempre teve suplementação orçamentária para atender à questão de pessoal”.
“Trabalho a acompanho a execução do orçamento da Uneb. Em 2018, a gente conseguiu, efetivamente, executar dentro do próprio orçamento, ou seja, não tivemos a suplementação orçamentária. Nossa situação difere das outras, são dinâmicas diferenciadas”, comentou, sem dimensionar valores.
‘Dificuldades’
Na leitura do reitor, a “educação brasileira enfrenta momentos difíceis” e, a Uneb, portanto, segundo ele, caminha no mesmo sentido.
“Todas as universidades, federais e estaduais, diminuíram certos programas e isso é real. Por exemplo, o de formação de professores. Em 2010, 2011, chegamos a ter seis mil professores específicos dos programas, que era financiado pela Capes. Hoje, nós temos, talvez, 400 professores do curso, ou seja, impacta nas atividades”, destacou o gestor da Uneb.
Bites também afirmou que, apesar das dificuldades, a instituição segue “trabalhando e delimitando prioridades”, em meio às dificuldades que, voltou a afirmar, é “uma realidade nacional”.
“Quanto ao nosso caso, estamos esperando que os docentes sentem com eles [governo] e resolvam a greve, e aí vamos ver o que evão tirar da mesa. Obviamente que eles vão precisar chamar a gente para discutir o orçamento, porque qualquer situação que for aprovada, tem impacto no orçamento”.
E completou: “O governo colocou para a gente a questão dos R$ 36 milhões para as quatro estaduais, considerando os recusos do tesouro e do superávit primário. Efetivamente, no caso do superávit ele liberou. Do tesouro, liberou 50% e ficou de liberar outros 50% em agosto ou setembro”.
José Bites citou a pós-graduação como um exemplo entre as prioridades da Uneb e finalizou afirmando que as negociações com o governo são feitas “sistematicamente”, por meio das secretarias da Fazenda (Sefaz), da Administração (Saeb) e Educação (SEC).
