Dez clubes da Série A do Brasileirão têm dívidas com a União e o FGTS

Dez clubes da Série A do Campeonato Brasileiro estão inscritos na Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com débitos que somam R$ 718 milhões, excluídos os valores já parcelados com o Governo Federal. Os dados são da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão ligado ao Ministério da Economia.

No entanto, um projeto de lei que pretende transformar os clubes em empresas propõe o refinanciamento das dívidas e débitos fiscais. Alternativa semelhante aconteceu em 2015, por meio do Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, o Profut, que dava a alternativa de parcelamento em 240 meses, com descontos de 70% das multas e 40% dos juros.

Entre os clubes devedores estão Palmeiras, Corinthians, Cruzeiro, Avaí e Fortaleza. O projeto do relator Pedro Paulo (DEM-RJ), apoiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Refis, prevê uma redução de 50% dos juros e o parcelamento do débito em 240 vezes, desde que os clubes sejam empresas. Outra coisa é a facilitação de pedidos de recuperação judicial dos clubes, que deixariam de ser associações sem fins lucrativos e passariam a ser sociedades anônimas ou limitadas.

Já as associações que não quiserem se tornar empresas poderão continuar isentas de impostos atuais, RPJ, CSL, PIS, COFINS e Contribuição Previdenciária, desde que cumpram uma série de requisitos ligados a boa governança, compliance, transparência e responsabilidade fiscal.

Dos dez clubes divulgados pela Procuradoria-Geral na Dívida Ativa da Fazenda Nacional, órgão de consultoria jurídica ligado ao Ministério da Economia, apenas Palmeiras e Corinthians contestaram os números. “O Palmeiras não reconhece a dívida e está discutindo judicialmente”, afirmou por nota. O Corinthians afirmou que se considera isento de impostos por ainda ser uma associação e nega ter essa dívida.