Contrato não prevê divisão de prejuízo, afirma Fonte Nova

Foto: Manu Dias/GOVBA

A Fonte Nova Participações esclareceu, nesta terça-feira, que o contrato de parceria público-privada assinado pela empresa com o governo do estado não prevê o compartilhamento de eventuais prejuízos operacionais da Arena, seja com o estado, seja com clubes. A informação rebate nota publicada na coluna Negócios.

A íntegra da nota enviada pela empresa à redação do CORREIO: “Acerca da reportagem Fonte Nova quer Dividir Prejuízos,  publicada na edição do dia 11/8, a Fonte Nova Negócios e Participações S.A, empresa que administra a Itaipava Arena Fonte Nova, esclarece que não existe qualquer cláusula no contrato de Parceria Público-Privada, assinado em 2010 entre a FNP e o governo do estado da Bahia, que preveja o compartilhamento de eventuais prejuízos operacionais da Arena, nem com o governo do estado, nem com os clubes.

Portanto, todo o risco da eficiência da sua operação é única e exclusivamente da Arena. Como é comum em contratos de PPP, o que está previsto no contrato é a possibilidade de divisão entre as partes das variações, para mais ou para menos, das receitas previstas pelo Poder Concedente (compartilhamento de risco de demanda).

O relacionamento entre o governo e a FNP é norteado por um contrato de PPP e não por decisões pessoais ou de gestão. A empresa segue o que está no contrato, cujas cláusulas são de conhecimento público e vêm sendo objeto de análise e fiscalização constante no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A FNP ressalta ainda que a operação da Arena Fonte Nova tem avançado nos últimos anos, com uma redução de 42% em seu prejuízo operacional, e que a tendência é que o empreendimento mantenha seu ciclo de amadurecimento e em breve alcance a sustentabilidade financeira esperada por todas as partes envolvidas”.

*Correio da Bahia