Início Camaçari Construção irregular é retirada de área de proteção ambiental na Piaçaveira

Construção irregular é retirada de área de proteção ambiental na Piaçaveira

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Com o objetivo de garantir a proteção ambiental, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), através da Superintendência de Ordenamento e Fiscalização do Uso do Solo (Suofis), realizou nesta terça-feira (9/11) mais uma operação. Desta vez, no bairro Piaçaveira, na sede do município.

Durante a ação, a equipe técnica realizou a demolição de uma construção irregular, denunciada através da Central de Atendimento, acionada por meio do número 0800 284 6734. Na ocasião, foi constatado que não havia ninguém fazendo uso do espaço. Anteriormente à operação, o responsável foi identificado e orientado que comparecesse com a documentação que comprove a regularidade da construção. Porém, não foi apresentada nenhuma licença para o uso do local, assim como não havia alvará de construção.

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De acordo com a Coordenadoria de Licenciamento Ambiental (CLA), o local é uma Área de Preservação Permanente (APP), coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade e assegurar o bem-estar dos moradores da comunidade.

A Suofis reforça que essas construções irregulares contribuem para alagamentos, a exemplo do ocorrido no último domingo (7/11) na sede do município. Reforçando ainda, que o trabalho de notificações dos imóveis já habitados será constante. O órgão pede apoio da população, para que em caso de ocupação irregular de áreas, o cidadão entre em contato imediatamente, podendo ainda fazer uso do canal on-line, através do endereço eletrônico: http://sis.sedur.camacari.ba.gov.br/sedur/index, clicando na opção Denúncia.