Indo na contramão do principal slogan do Governo Federal, o ensino superior passa por um momento difícil em todo território nacional. E na Bahia, o corte orçamentário na Educação encontra amargos reflexos na principal instituição federal do estado, com a greve dos docentes e servidores – que já dura mais de dois meses –, além de um orçamento anual que, limitado, deverá estar zerado antes do final do ano.
Os dados, segundo os professores do comando da greve, foi passado pelo pró-reitor de planejamento, Eduardo Mota, no último dia 27. Neste momento, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) tem, em caixa, R$ 27 milhões para lidar com um custo de manutenção mensal que chega aos R$ 9 milhões. Em tese, a instituição chegaria ao mês de novembro, impossibilitada de manter seu funcionamento. Mas as previsões são piores, levando-se em conta que a Ufba já está com um elevado déficit orçamentário. E por isso, a previsão dos docentes, é de que o dinheiro dure até, no máximo, o mês que vêm.
“Há déficits de dois meses em relação à conta de luz, o serviço terceirizados estão há dois meses sem receber salário. Essa é a situação que a gente vive. Caso não seja possível uma mudança, ela [a universidade] não suporta noventa dias em seu funcionamento”, explicou um dos coordenadores do comando de greve, o professor Cláudio Lira, do Departamento de Educação.
Desde abril, foram cortados 12% dos recursos de custeio da universidade, e 50% dos recursos de investimento para todo o orçamento de 2015 – fator agravante para o déficit orçamentário, que pode chegar ao final do ano com quase R$ 30 milhões em dívidas. No atual momento, segundo apontam os professores, a reitoria está escolhendo quais despesas executar, o que tem levado à episódios recentes de corte da energia em prédios da Escola Politécnica e da Faculdade de Administração. A dívida com a Coelba já passa de R$ 2 milhões.
A greve dos servidores e professores já chega, nesta sexta-feira (7), ao 69º dia, sem previsão de retomada das atividades. As reivindicações seguem a mesma pauta das demais universidades que tiveram suas aulas suspensas. Em todo território nacional, 44 universidades e institutos federais seguem com greve de professores, enquanto que 57 instituições de ensino superior, também de nível superior, estão paradas devido à greve de servidores. A Ufba é uma das instituições onde as duas categorias decidiram cruzar os braços.
Seguindo a pauta nacional, os docentes estão em greve, contra os cortes na Educação, e pela garantia de financiamento público para as universidades; defendem as instituições de ensino superior em caráter público e se posicionam contra a implementação de Organizações Sociais (OS’s) nas Universidades; e defendem a autonomia universitária, sendo contra qualquer medida regulamentada que modifique a natureza jurídica das universidades federais.
propostas
No atual momento, o 1º semestre foi declarado atípico e está provisoriamente suspenso. Já a retomada das aulas e o início do segundo semestre de 2015 estão condicionados a algum acordo relativo à situação da greve – o que, de acordo com o comando geral dos grevistas, demanda que o Governo Federal apresente respostas aos itens da pauta do movimento docente.
O que não tem sido fácil, afinal, como pontuou o professor Diego Marques, do Departamento de Filosofia, o poder executivo apresentou uma proposta de recomposição salarial de 5%, e, portanto, abaixo da inflação, que está em 9%, e parcelada a quatro ano.
Outro fator que tem dificultado o diálogo é de que as conversas para buscar achar resolução às questões salariais e demais pontos dos cortes, são mantidas apenas através da Secretaria de Relação do Trabalho, do Ministério do Planejamento, e da Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação. “O ministro [da Educação] Renato Janine Ribeiro não recebeu os professores das universidades federais em greve em nenhum momento”, explicou o professor de Filosofia da Ufba.
Crise aflige instituições federais
A crise na instituição é conseqüência do corte do orçamento de R$ 9,4 bilhões realizado pelo Governo Federal, no orçamento do MEC, no início do ano. Nas universidades, este valor representa R$ 2 bilhões. Na última semana, com um novo corte no ministério de quase R$ 1 bilhão, as estimativas são as piores. Como outros ministérios que sofreram cortes também desenvolvem e financiam atividades universitárias, a crise agravou-se.
O Ministério da Ciência e Tecnologia perdeu R$ 1,8 bilhão, onde parte desse corte foi repassado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Como a Capes financia grande parte das atividades de pós-graduação, as verbas de custeio dos cursos de Mestrado e Doutorado sofreram uma redução de 75% em todo o país. Na Ufba, dos quase R$ 4 milhões destinados à Pós, só R$ 1 milhão chegou ao caixa da universidade.
“O governo não negocia esses cortes. Ele reafirma manutenção da política de ajuste fiscal, e portanto diz, que as universidades federais e a Educação como um todo tem que pagar e fazer esse sacrifício. Se não houver uma suplementação orçamentária, entendemos que o movimento deve continuar firme em defesa da universidade pública”, colocou a professora Lana Bleicher, do Departamento de Odontologia, que também integra a coordenação da greve dos docentes.
Na próxima terça-feira (12), às 14h, os docentes planejam um grande ato no Campo Grande para pressionar o MEC a dialogar com os docentes e servidores, a fim de achar um consenso que possa favorecer a retomada das aulas, assim como garantir o funcionamento da universidade.
“Estamos em uma situação traumática onde nossa universidade corre o risco de fechar as portas, por falta de dinheiro para funcionar. A gente acredita que é possível reverter esse cenário. Mas se a situação não for revertida, poderemos chegar ao final de 2015 com uma dívida que ultrapasse os R$ 30 milhões, e com a universidade impossibilitada de funcionar”, afirmou a professora Selma Silva, do Departamento de Filosofia.
Paralisação deixa 30 mil alunos sem aula
A paralisação de professores e servidores de universidades federais vai completar dois meses em quase todo o Brasil. Muitos alunos que já deveriam estar de férias, nem terminaram o primeiro semestre.
Mais de 30 mil alunos estão sem aula na Universidade Federal de Sergipe. Em Rio Branco, no Acre, o primeiro semestre que deveria acabar em julho ainda não terminou. Professores e técnicos da Universidade do Amapá também estão em greve e não há previsão de volta às aulas. Em Alagoas, 80% dos trabalhos administrativos da Universidade Federal estão parados.
As matrículas dos alunos veteranos da Universidade Federal de Minas Gerais, que seria do dia 14 ao dia 18 foram adiadas. Os alunos receberam o comunicado pela internet.
A matrícula dos calouros que conseguiram a vaga para o segundo semestre pelo Sisu foi feita pela internet e está garantida, segundo a UFMG. Agora, os alunos precisam entregar a documentação. Mas, com a secretaria fechada por causa da greve, o processo não pode ser concluído. Em Belo Horizonte, as aulas previstas para começar no dia 3 de agosto, mas podem atrasar.
Nove mil alunos também não fizeram a rematrícula nas 15 unidades do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), na região metropolitana de Belo Horizonte e no interior.
“O semestre fechou para a maioria deles só que existe um tramite interno que é o fechamento de nota, frequência que então, nesse caso, assim que as atividades voltarem ao normal. as rematrículas será feitas isso é garantido”, explica Soraya Cândido, pró-reitora da IFMG.
Em nota, o Ministério da Educação disse que está aberto o diálogo com os professores e servidores e já foram feitas algumas reuniões entre o governo e as categorias. O MEC disse ainda que está acompanhando as negociações.
Reportagem do G1
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