Caso Câmara de Camaçari: associação criminosa desvia quase 500 mil dos cofres públicos
Quando o assunto é corrupção, ao que parece, o Brasil está mesmo na lista dos países com maior índice. O país está afundado em um mar de fraude e parece não ter fim.
Os escândalos surgem a todo tempo, envolvem políticos, empresários, funcionários políticos, gente de todos os cantos, de todas as classes sociais. Em Camaçari, região metropolitana de Salvador, cidade que já foi referência no país devido a efervescente economia e a atração de grandes indústrias um escândalo envolvendo 20 dos 21 vereadores da cidade ganhou repercussão nacional.
A cidade, agora é destaque devido a uma denúncia do Ministério Público estadual contra 20 vereadores. Eles são acusados de associação criminosa e peculato (apropriação de recursos públicos). A denúncia foi feita dia 07 de fevereiro, oferecida pelo promotor de Justiça Everardo Yunes, que também ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os vereadores e 18 servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal, acusados de desvio de verbas públicas.
Entenda o caso
Segundo o promotor Everardo Yunes, os vereadores aprovaram em 2017 uma lei que aumentou os próprios salários em R$ 2.578,45, mas o pagamento dos novos valores foi suspenso por uma liminar judicial deferida a pedido do Ministério Público em uma ação civil pública.
O promotor afirma que por meio de uma “manobra fraudulenta”, o presidente da Câmara e demais vereadores acionados providenciaram meios de compensar os valores que deixaram de receber.
De acordo com Everardo Nunes, Oziel Araújo (presidente da Câmara) exonerou 18 servidores comissionados ligados aos vereadores e os nomeou no mesmo dia para cargos com salários maiores, dessa forma, essa quantia excedente iria suprir o valor que eles deixaram de receber por causa da liminar.
Para o promotor, “o mais incrível e inacreditável foi que a diferença entre os salários desses servidores, antes e depois da exoneração, corresponde, de forma bem intrigante pela proximidade, aos valores que os vereadores receberiam se o aumento previsto pela Lei 1473/2017 não tivesse sido impedido por decisão judicial”, ressalta.
Após investigação realizada pelo MP-BA, foi constatada que a diferença salarial de cada um dos assessores parlamentares era repassada para o respectivo vereador, em “claro desvio de verbas públicas”, segundo o promotor. Até o momento, o valor desviado é de R$ 489.200,60.
MP da Bahia (MP-BA) pede prisão preventiva Oziel Araújo e Zé do Pão:
O pedido foi elaborado pelo promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, Everardo José Yunes Pinheiro, segundo o qual Oziel “ocupa posição de comando na quadrilha estabelecida na Câmara” e exerce “grande poder e influência sobre os demais”.
Na peça, o promotor argumenta que Oziel Araújo descumpre uma determinação judicial para evitar despesas ilegais e usa manobras que, em um ano, provocou prejuízo quase meio milhão de reais aos cofres públicos.
Por meio de nota pública, o presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Oziel dos Santos Araújo (PSDB), se defende: “Acreditamos e confiamos nas instituições. Ao ser constatado que nada do que foi colocado ocorreu, a justiça será feita. Temos plena consciência de que os vereadores de Camaçari são pessoas de bem e estão comprometidos com o trabalho pela cidade”, disse ele.
O MP também pediu a prisão do vice-presidente da Câmara de Camaçari, vereador João Paulo Bezerra, Zé do Pão (PTB). O promotor Everaldo Yunes afirmou que o vice-presidente estaria ameaçando testemunhas.
“Como chegaram provas de que o vice-presidente está ameaçando algumas testemunhas, eu também pedi a prisão preventiva do vice-presidente. Chegou uma testemunha hoje dizendo que ele está mandando recado, ameaçando”, explicou Yunes.
O promotor afirmou, também, que novos fatos estão surgindo contra Zé do Pão: “veio novos fatos de que o vice colocou a secretaria doméstica dele na folha recebendo R$ 8 mil e ela tem que devolver R$ 7 mil para ele”. Até o fechamento dessa reportagem, ninguém foi preso.
Por Nossa Metrópole