Aviões do Forró tem dívida milionária por encargos trabalhistas e sonegação

Após mais de dois anos da deflagração da Operação “For All”, da Receita e Polícia Federal, a conta milionária por causa de sonegação de impostos e de um suposto crime de lavagem de dinheiro da empresa Aviões do Forró Gravações e Edições Musicais Ltda, ainda não foi fechada.

De acordo com o o jornal O Povo, uma fonte da Justiça Federal afirmou que a desorganização de dados e a ocultação de patrimônio por parte dos investigados têm dificultado a conclusão da apuração que vai e volta entre o Ministério Público, o fisco e os policiais.

Ainda conforme a publicação, em outro processo, na Justiça Estadual, os investigados apresentaram uma relação de bens, direitos e dívidas (quadros), mas isso ainda não teria convencido as autoridades sobre a real situação do grupo. De acordo com informações de Isaías Duarte, sócio administrador da empresa, a Aviões do Forró teria um patrimônio avaliado em R$ 6.883.902,55 e “obrigações” e dívidas que somariam R$ 25.767.239,09.

Os números fazem parte da contestação de Isaías Duarte em um processo que tramita na 3ª Vara Cível de Fortaleza. Na ação original, a ex-cantora da banda Aviões do Forró, Solange Almeida, cobra de seus ex-sócios (Isaías Duarte, Carlinhos Aristides, Xand Avião e Cláudio Melo) o pagamento de R$ 5 milhões como parte do que teria direito numa sociedade de 14 anos.

A ex-vocalista afirma ter sido expulsa da banda em 2017, mas só entrou na Justiça este ano. Em vídeos enviados ao O Povo, ela explicou ter esperado até janeiro pelo início do “processo de haveres” para divisão do patrimônio.

Os dados apresentados por Isaías Duarte ao juiz Fabiano Damasceno Maia, da 3ª Vara Civil de Fortaleza, são referentes a 2017. No documento que trata sobre “bens e direitos”, o ex-sócio de Solange Almeida afirma que a Aviões do Forró tem um “ativo circulante” de R$ 2.749.451,47. Além disso, o valor dos veículos usados pela banda valeria R$ 1.146.770,00. No quadro há também a informação de que R$ 1.769.131,77 de recursos estão “imobilizados”.

A Aviões do Forró e outras “marcas do grupo e patentes” aparecem no relatório de “bens e direitos” avaliada em R$ 52.466,00. Os valores das marcas de pelo menos dez empresas, abertas durante a sociedade, são pontos questionados por Solange Almeida na ação judicial. O grupo seria dono de nomes de bandas, casas de shows, rádios e gravadoras de “preços inestimáveis” no mercado do forró e que foram adquiridas enquanto a cantora era sócia da banda.

Entre os pontos do relatório de “obrigações” da banda, consta a informação da primeira parte da dívida da Aviões do Forró com a Receita Federal. No que o fisco conseguiu mapear, após a operação For All em outubro de 2016, ficou acordado que o grupo musical deveria pagar R$ 14.863.551,90 sonegados.

Outro dado que relata a situação financeira da empresa está no item “débitos processuais trabalhistas”. O grupo, segundo o documento de contestação judicial de Isaías Duarte, acumulava até 2017 uma dívida de R$ 3.167.193,12.

Na contestação à Solange Almeida, feita por Isaías Duarte e os três ainda sócios da banda Aviões do Forró, eles pedem que incida sobre o pedido da ex-cantora do grupo a inclusão de bens, direitos e dívidas na proporção de suas cotas na sociedade. A ex-vocalista, quando saiu da empresa musical, tinha 25% das cotas.

Na esfera estadual, ainda conforme o O Povo, o juiz Fabiano Damasceno Maia, da 3ª Vara Civil de Fortaleza, ainda irá pedir a apuração legal do que existe de fato para ser dividido entre Solange Almeida e os quatro ex-sócios. Na 11ª Vara Federal, onde até aqui só foram decretadas medidas de busca e apreensão, o juiz Danilo Fontenele aguarda a conclusão das investigações da operação For All que se arrastam desde 2016 entre o Ministério Público, Receita Federal e a Polícia Federal.

O procurador Rômulo Conrado, do Ministério Público Federal, informou ao O Povo que há uma ação fiscal em curso contra os sócios da Aviões do Forró. De acordo com ele, não houve um pagamento do que deviam ao fisco, mas o parcelamento de débitos e a retificação de declarações anteriormente prestadas, contemplando novos valores omitidos à Receita Federal no valor de R$ 14.863.551,90.

O jornal afirmou que procurou todos os sócios através de e-mail, que informaram, via assessoria, que não falariam sobre o assunto da matéria.