AUMENTO DE 27%: Lula reajusta salários de ministros para R$ 46 mil

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta segunda-feira (30) uma Medida Provisória (MP) que traz reajustes salariais para servidores públicos federais, além de criar novas carreiras transversais na administração pública. O anúncio foi feito pela ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), e a publicação no Diário Oficial da União ocorrerá após a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Com informações do Informe Baiano

Entre os destaques da medida está o reajuste salarial dos ministros de Estado, que passarão a receber R$ 46.366,19 a partir de 2025. O aumento também contempla secretários-executivos e diretores de agências reguladoras, cujos vencimentos passarão de R$ 18.887,14 para R$ 30.295,46, um reajuste de cerca de 60%.

Impacto financeiro e reajustes escalonados
De acordo com o MGI, a MP atende a 38 acordos firmados ao longo de 2023 e prevê reajustes salariais em duas etapas: a primeira em janeiro de 2025, com valores retroativos, e a segunda em abril de 2026. O impacto total estimado é de R$ 17,9 bilhões, sendo R$ 16,2 bilhões relativos ao resultado primário. Em 2026, o custo adicional será de R$ 8,5 bilhões.

O percentual médio acumulado de aumento salarial entre 2023 e 2026 será de 27%, considerando o reajuste geral de 9% já concedido no ano passado. Em coletiva de imprensa, Esther Dweck destacou que a medida respeita os limites do novo arcabouço fiscal e foi planejada para acompanhar o crescimento do PIB:
“Em termos gerais, nenhuma carreira ficou de fora. Todas as categorias foram contempladas neste ano”, afirmou a ministra.

Modernização administrativa e novas carreiras
Além dos reajustes, a MP promove uma reforma na estrutura administrativa federal. Serão convertidos 14.989 cargos vagos em 15.670 novos postos, alinhados às demandas atuais e futuras da gestão pública. O MGI garantiu que essa reformulação não implicará em impacto orçamentário adicional.

Outra mudança significativa é a adoção de critérios baseados em mérito para progressão de servidores, em substituição ao modelo atual focado no tempo de serviço. Segundo o governo, a intenção é modernizar a administração pública e torná-la mais eficiente.

A medida vem após anos de congelamento salarial e visa reestruturar carreiras e remunerações no setor público, marcando mais um capítulo na gestão econômica e administrativa do governo Lula.