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Atualizada: O dia de Corpus Christi é feriado em Camaçari?

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O feriado religioso de Corpus Christi só é feriado quando determinado município declara assim, pois a data não faz parte dos feriados nacionais previstos na Lei nº 10.607/2002, e Lei nº 6.802/1980. Em fevereiro deste ano o Governo Federal divulgou no Diário Oficial a lista de feriados e pontos facultativos de 2015 (ver lista no final) onde o dia 4 de junho aparece como ponto facultativo.

De acordo com a informações prestadas pela prefeitura Municipal de Camaçari a Lei Municipal nº 283/93, mais recente, define assim o calendário de feriados do Município:

Dia 07 de Janeiro – Padroeiro do Município – São Thomaz de Cantuária.
Dia da Paixão de Cristo – Sexta-feira Santa
Dia 24 de Junho – Comemoração dos festejos juninos.
Dia 28 de Setembro – Emancipação política do Município.

Em Camaçari, a data foi considerada feriado municipal em 21 de maio de 1991, quando foi instituída a Lei nº 092/79, que alterou o calendário de feriados do município, incluindo além de outras datas no ano, a quinta-feira do Corpus Christi, como definiu a lei abaixo.
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O Governo Federal divulgou no dia 4 de fevereiro deste ano os feriados nacionais e pontos facultativos de 2015. Ao todo, são 16 datas, mas como 1º de janeiro já passou, ainda são 15 datas de folgas que os brasileiros têm pela frente. Dessas, seis são pontos facultativos e as outras oito são feriados nacionais.

As datas foram publicadas no “Diário Oficial da União”. Este ano, ao contrário do ano passado, apenas um feriado cai em dia de fim de semana, 15 de novembro, que será num domingo. Veja lista completa abaixo:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional), quinta-feira
16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo), segunda-feira
17 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo), terça-feira
18 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas), quarta-feira
3 de abril: Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional), sexta-feira
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional), terça-feira
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional), sexta-feira
4 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo), quinta-feira
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional), segunda-feira
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional), segunda-feira
30 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo), sexta-feira
2 de novembro: Finados (feriado nacional), segunda-feira
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional), domingo
24 de dezembro: véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas), quinta-feira
25 de dezembro: Natal (feriado nacional), sexta-feira
31 de dezembro: véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas), quinta-feira

 

 

*Camaçari Notícias