Início Brasil Após STF proibir “cura gay”, Isidório propõe nova lei sobre tratamento para...

Após STF proibir “cura gay”, Isidório propõe nova lei sobre tratamento para LGBTQs

Após STF proibir "cura gay", Isidório propõe nova lei sobre tratamento para LGBTQs 1

O deputado federal Sargento Isidório (Avante) apresentou um novo projeto de lei que dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo para permitir o atendimento a casos de problemas de ajustamento e transtornos psicológicos – inclusive os relacionados a identidade de gênero e à orientação sexual.

O texto é uma resposta contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a norma que permitia terapias de reversão sexual – popularmente apelidados de “cura gay”. Na proposta do baiano, seria permitido aos psicólogos a utilização de métodos e técnicas psicológicas para “solução de problemas de ajustamento e transtornos psicológicos, inclusive os relacionados à identidade de gênero e à orientação sexual”.

“Vedar o acesso de pessoas com tamanho sofrimento ao atendimento por profissionais da Psicologia, tão importantes para a nossa sociedade, remete-nos aos editos e decretos nazistas”, escreve Isidório na justificativa para o projeto.

“O intuito dessa proposta não é reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais, nem favorecer a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, tampouco prever a adoção de ações coercitivas para a orientação sexual através de tratamentos não solicitados”, afirma.

O texto deverá passar por comissões antes de chegar ao Plenário da Câmara Federal. Não há previsão de data para a votação da matéria.