Início Brasil Anatel adia novamente abertura de consulta sobre edital do leilão de 5G

Anatel adia novamente abertura de consulta sobre edital do leilão de 5G

Anatel adia novamente abertura de consulta sobre edital do leilão de 5G 1

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou mais uma vez a abertura de consulta pública sobre o edital para o leilão do 5G. O governo pretende realizar a disputa de espectro eletromagnético para a nova geração de serviços de telefonia e internet móvel em 2020.

O leilão de 5G colocará em disputa faixas nas frequências de 700 megahertz (MHz), 2,3 gigahertz (GHz), 3,5 GHz e 26 GHz. O conselheiro relator do edital, Vicente Aquino, apresentou a proposta de minuta ainda em 17 de outubro, mas o conselheiro Emmanoel Campelo havia pedido vista, que foi renovada nesta quinta por mais até 60 dias.

O formato inédito proposto por Aquino para o leilão tem sido alvo de críticas pelo setor privado. O relator deseja dividir o País em 14 regiões de cobertura e realizar o certame em três fases distintas, com reserva de faixas para as chamadas Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs).

A proposta de edital prevê que as faixas em 700 MHz sejam as primeiras a entrarem em disputa, com seus lotes seguindo a lógica das 14 áreas regionais. Em seguida, seriam leiloados lotes regionais de 3,5 GHz apenas para os pequenos prestadores.

Por último, seriam leiloados – em um sistema de múltiplas rodadas – os lotes nas faixas de 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Os lotes em 700 MHz e 3,5 GHz que não forem arrematados nas duas primeiras fases do leilão poderão entrar novamente na disputa. Fonte: Estadão*