In√≠cio Not√≠cias Am√©lia Rodrigues: prefeitura √© suspeita de manipular licita√ß√Ķes

Am√©lia Rodrigues: prefeitura √© suspeita de manipular licita√ß√Ķes

Redação Bocão News

Nesta ter√ßa-feira (27), o Boc√£o News recebeu documentos que apontam supostas manipula√ß√Ķes em processos licitat√≥rios na cidade de Am√©lia Rodrigues, a cerca de 84 km de Salvador.
Em agosto de 2014, a prefeitura abriu licita√ß√£o para contrata√ß√£o de empresa especializada para presta√ß√£o de servi√ßos m√©dicos.¬†A √ļnica participante do processo foi a Cooperativa de Trabalho em Sa√ļde e Servi√ßos Correlatos (Coopersaude). Segundo documentos apresentados pela cooperativa, a prefeitura optou por desclassificar a proposta dela, argumentando que “houve um lapso no somat√≥rio constante na planilha de pre√ßo e aus√™ncia de uma certid√£o solicitada no edital”.
Ainda de acordo com os documentos, logo ap√≥s o primeiro certame, a prefeitura iniciou outro em outubro do ano passado e, de novo, a Coopersaude foi vencedora, disputando dessa vez com a Unibrasil Sa√ļde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Sa√ļde, antiga¬†Cooperativa Baiana de Sa√ļde (Cooba Sa√ļde), investigada ap√≥s mau uso do dinheiro p√ļblico.
Apesar de ter ganho, os empresários da Coopersaude foram pegos de surpresa quando tiveram que se defender de um recurso administrativo da prefeitura, e meses depois, segundo documentos apresentados pela cooperativa, o prefeito e o procurador da cidade julgaram favoravelmente a Unibrasil, antes mesmo de ter encerrado o processo de defesa da Coopersaude.
Meses depois, a Coopersaude chegou a acionar a Justi√ßa e conseguiu uma liminar para suspender todo o certame, j√° que o pr√≥prio pregoeiro chegou a indicar que n√£o concordava com a decis√£o favor√°vel a Unibrasil, mas que ‚Äúestaria cumprindo ordens superiores‚ÄĚ.
Outro processo licitat√≥rio que tamb√©m levanta suspeita contra a prefeitura foi uma licita√ß√£o do tipo menor pre√ßo para servi√ßos de manuten√ß√£o, limpeza e conserva√ß√£o da cidade. Nesse processo, saiu vencedora a empresa Construsete Construtora Ltda., que apresentou a maior proposta, R$ 3 milh√Ķes, e teve contrato firmado em janeiro desse ano.
Segundo informa√ß√Ķes de um processo aberto pela Universal Service Ltda – que apresentou proposta de R$ 1.800.000 e conseguiu uma liminar na Justi√ßa para cancelar a licita√ß√£o-, a empresa vencedora n√£o possui equipamentos necess√°rios para coleta de lixo, como carro compactador e equipamento de seguran√ßa para os trabalhadores.
Respostas da prefeitura
Em contato com o Boc√£o News, o secret√°rio de Obras, Habita√ß√£o e Servi√ßos P√ļblicos, Agnaldo Nascimento, afirmou que Construsete tem infraestrutura para cuidar da coleta da cidade.¬†‚ÄúO processo ocorreu em todas as inst√Ęncias poss√≠veis. As empresas que n√£o atenderam aos requesitos consequentemente perderam. N√≥s temos caminh√£o compactador, mas est√° com um problema atualmente. S√≥ que as ca√ßambas colhem o lixo nas √°reas mais rurais da cidade‚ÄĚ, justificou.
J√° a secret√°ria da Sa√ļde, Maria das Gra√ßas Passos, apenas afirmou que o processo de licita√ß√£o para escolha da cooperativa ‚Äúest√° sob guarda do judici√°rio, aguardando parecer do juiz do munic√≠pio‚ÄĚ.
A reportagem tentou nos √ļltimos dias entrar em contato com o prefeito da cidade, Ant√īnio Carlos Paim Cardoso, mas as liga√ß√Ķes n√£o foram atendidas nem retornadas.