Em virtude do cancelamento do Festival de Arembepe por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp) realizará a restituição do valor pago pelos ambulantes cadastrados para trabalhar no circuito do evento. Para as pessoas da sede, a assinatura do processo ocorrerá de 27 a 30 de abril e para as da Costa nos dias 4 e 5 de maio.
Para realizar o procedimento, basta apresentar o comprovante de pagamento do Documento Único de Arrecadação (DUA) e informar o número de uma conta-corrente para restituição. Na sede, o atendimento ocorrerá das 9h às 12h e das 14h às 16h na Sesp, situada na sede da Limpec, no Loteamento Espaço Alfa, s/n, bairro Jardim Limoeiro. Para as pessoas de Arembepe e demais localidades da costa, o local ainda será definido, mas a secretaria esclarece que será na própria orla para facilitar o deslocamento.
O coordenador de Licenciamento e Fiscalização do Comércio Ambulante, Rogério Renê, explica como está sendo organizado o trabalho. “Estamos montando os processos com requerimento para que cada ambulante que pagou a taxa e que iria participar do evento possa assinar e após isso ele ser encaminhado para a Secretaria da Fazenda. O dinheiro será ressarcido em até 30 dias a partir da data de assinatura”. Ele ainda justificou que o processo não foi realizado antes em virtude da pandemia.
Para evitar aglomerações, os vendedores estão sendo convocados através de contato telefônico, com a data e período do dia em que comparecer na secretaria. Será atendida uma média de 20 pessoas por turno. Ao todo, receberão as restituições cerca de 260 ambulantes e o valor varia entre R$ 43,00 e R$ 110,00.
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