Após discussões sobre o destino de policiais militares que fazem segurança na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD), anunciou que vai abrir concurso público para a Polícia Legislativa. Ao BNews, o presidente afirmou que serão oferecidas de 70 a 75 vagas para a segurança do Parlamento.
O certame ainda não tem data para publicação, mas deve ser realizado ainda esse ano. Coronel já contabiliza economia. “Iremos retirar os cargos em Regime Especial de Direito Administrativo (Redas) para dar espaço aos concursados. Deveremos ter uma economia, com certeza” assegurou o presidente sem mencionar valores.
A Polícia Legislativa terá “poder de polícia”, conforme o projeto de autoria do próprio Coronel. Os policiais podem “realizar inquéritos, encaminhar diretamente resultados ao Ministério Público (quando couber)”, além da função de segurança.
Ainda será criado um Departamento de Polícia Legislativa, vinculado à Presidência da Casa. Em 2013, conforme publicou o BNews, o então presidente, Marcelo Nilo (PSL), era contrário a proposta por onerar a Casa. Já Coronel garante que não haverá encargos no orçamento da AL-BA com a criação do departamento.
Segundo o presidente, a Casa já estuda novos concursos para outras áreas.
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