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Adolescente de 15 anos é condenada por aborto após ser estuprada pelo irmão

Ativistas pedem revisão da condenação, que está provocando polêmica na Indonésia

A condenação de uma adolescente de 15 anos está provocando polêmica na Indonésia. Ativistas apresentaram uma reclamação formal contra três juízes, que sentenciaram a garota a seis meses de prisão por aborto ilegal, após ela ter engravidado por ter sido estuprada repetidamente pelo irmão.

A reclama√ß√£o foi apresentada √† Comiss√£o Judicial da Indon√©sia na segunda-feira, pedindo investiga√ß√£o dos magistrados, afirmando que a decis√£o contra a menina foi ‚Äúgrosseiramente injusta‚ÄĚ.

‚ÄĒ Ela foi estuprada e agora, presa. √Č uma injusti√ßa em dobro ‚ÄĒ afirmou Budi Wahyuni, vice-presidente da Comiss√£o Nacional sobre Viol√™ncia Contra a Mulher, √† ag√™ncia Reuters. ‚ÄĒ Toda mulher deve ter o direito de decidir sobre o aborto e n√£o ser submetida a qualquer puni√ß√£o.

O aborto √© ilegal na Indon√©sia, o maior pa√≠s mu√ßulmano do mundo, com exce√ß√Ķes para risco de vida da gestante e em casos de estupro, mas apenas nos primeiros 40 dias. No caso, a adolescente estava por volta dos seis meses de gesta√ß√£o. Segundo a legisla√ß√£o local, mulheres que abortam podem pegar at√© quatro anos de pris√£o, e pessoas que auxiliem no aborto podem ter pena de at√© dez anos.

Para a Anistia Internacional, negar √† v√≠tima de estupro o direito ao aborto viola os direitos das mulheres. ‚ÄúA Indon√©sia tem a obriga√ß√£o legal pelas leis internacionais de direitos humanos de garantir que v√≠timas de estupro ou incesto tenham acesso ao aborto seguro e legal‚ÄĚ.

Irm√£o foi condenado a dois anos por estupro
A garota, da província de Jambi, na Sumatra, foi sentenciada por um tribunal distrital no mês passado. Ela foi presa, junto com o irmão de 18 anos, em junho, após o feto ser encontrado numa plantação de palmeiras. O irmão foi condenado a dois anos de prisão por estupro de menor de idade. Eme confessou ter violentado a irmã oito vezes desde setembro do ano passado. A mãe está sendo acusada por ter auxiliado no aborto da filha.

Segundo Genoveva Alicia, do Instituto para Reforma da Justiça Criminal, muitas meninas e mulheres, especialmente em zonas rurais, não percebem a gravidez nas primeiras seis semanas, prazo máximo para o aborto legal no país. A criminalização força a busca por procedimentos inseguros e a casamentos forçados, mesmo para crianças.

‚ÄĒ Os ju√≠zes deveriam ter considerado o pano de fundo deste caso. Ela √© claramente a v√≠tima ‚ÄĒ afirmou Genoveva. ‚ÄĒ Neste caso, a garota n√£o deveria estar cumprindo a pena de pris√£o. Ela precisa de apoio e aconselhamento.

Agência O Globo