Acusados de matar ex-candidata a vereadora são absolvidos pelo TJ-BA

Dois homens acusados de participação do assassinato da ex-candidata a vereadora de Salvador, Cleonice Cardoso dos Santos, em janeiro de 2014, foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A sentença, assinada pela juíza Liz Rezende de Andrade, foi publicada, nesta terça-feira (5), no Diário de Justiça.

A dupla estava presa desde a época do fato, após ser flagrada com entorpecentes e apontada como autora do homicídio em denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em março do mesmo ano. No entanto, a juíza entendeu que não há provas suficientes para condenar Ícaro Tauã Silva Souza e Davi Borges da Silva, ambos atualmente com 28 anos.

De acordo com a juíza, quanto ao crime de homicídios, não foi possível comprovar a autoria do fato delitivo e, em razão de já ter havido prescrição retroativa, decretou a extinção da punibilidade dos dois. Já quanto ao tráfico de drogas, os réus foram absolvidos por falta de provas.

“As provas obtidas, a partir da instrução processual, não se mostraram suficientes para lastrear uma convicção plena acerca da autoria dos crimes em análise, impondo-se, assim, a absolvição dos réus, por falta de provas suficientes”, escreveu a magistrada.

Por fim, ficou determinada, após o trânsito em julgado, deverá ser feita a retirada dos nomes da dupla do Certificado de Antecedentes Criminais (Cedep) da Polícia Civil do estado, bem como a incineração de toda a droga apreendida à época do fato.