Acordo trabalhista de R$ 2,8 milhões entre MPT e Ford beneficiarão 15 entidades de Salvador

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) destinou R$ 2,8 milhões de recursos de uma ação civil pública para beneficiar 15 entidades sem fins lucrativos para custear ações de combate ao trabalho infantil em Salvador. O valor é fruto de um acordo judicial firmado entre o órgão e a empresa Ford.

De acordo com o MPT-BA, mais de 1.300 crianças, adolescentes e jovens devem ser beneficiadas com o valor. Os projetos acontecerão no raio de abrangência de nove prefeituras-bairro, com valor máximo de até R$ 140 mil por instituição.

A assinatura do termo de compromisso com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em articulação da prefeitura de Salvador, aconteceu na tarde desta quarta-feira (9).

O MPT não detalhou o motivo do acordo feito com a empresa montadora de veículos. Há pouco mais de um ano, a Ford anunciou o encerramento das atividades da fábrica no Brasil.

Camaçari, a cidade que abriga o maior Polo Industrial da Bahia, convive com perda na arrecadação de receitas e impactos fortes no comércio causado pelas demissões.

Os projetos aprovados por meio de edital público contemplam investimentos de R$ 1,8 milhão na 1ª etapa. Além desse valor, o MPT informou que vai repassar recursos para uma segunda fase do projeto.

O edital do projeto previa o financiamento de ações propostas por entidades sem fins lucrativos de cada uma das regiões administrativas de Salvador.

A verba é destinada para ações nas áreas de inclusão digital, aprendizagem, acolhimento inicial a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, qualificação em empreendedorismo, atendimento a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e atendimento psicossocial a crianças e adolescentes com deficiência.

O MPT informou ainda que a prefeitura deverá abrir a Chamada 2 do edital, no valor de R$ 1 milhão, em março deste ano.

Veja a lista de instituições contempladas na Chamada 1 que irão assinar o termo de compromisso e as respectivas áreas de atuação:

1. Associação Ideologia Calabar (Barra/ Pituba)

2. Comunidade Cidadania e Vida – Comvida (Cajazeiras)

3. Instituto Cultural Técnica da Bahia (Cidade Baixa)

4. Associação Dunamis Team (Liberdade/São Caetano)

5. Associação Sons do Bem (Liberdade/São Caetano)

6. Associação Irmã Romana (Liberdade/São Caetano)

7. Associação Ministério de Adoração Profética Internacional (Pau da Lima)

8. Associação Comunitária dos Direitos de Cidadania e Proteção Humana do Estado da Bahia (Subúrbio/Ilhas)

9. Associação Mulheres Notáveis – AMN (Subúrbio/Ilhas)

10. Instituição Beneficente Conceição Macedo-IBCM (Centro/ Brotas)

11. Centro Comunitário João Paulo II (Itapuã/Ipitanga)

12. Centro Espírita Jorge Olímpio (Subúrbio/Ilhas)

13. Associação Lar Harmonia (Itapuã/Ipitanga)

14. Associação Cristã de Amparo Social (Cabula/Tancredo Neves)

15. Associação Creche Escola MG (Cabula/Tancredo Neves)

Com informações do G1