Recentemente, dois bebês foram abandonados em Salvador dentro de 48 horas. Quem acha as crianças sempre se sensibiliza com a situação e acaba se questionando: o que leva uma mãe a fazer aquilo? Essa resposta quase sempre não vem, afinal a puérpera desaparece e as crianças acabam cuidadas por instituições públicas.
E durante a pandemia essa situação aumentou e preocupa, de acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Tatiane Paixão. “Ocorria uma vez a cada três anos. Depois da pandemia, elas começaram a acontecer com mais frequência: uma vez a cada três meses [em média]. Nós acreditamos que a situação socioeconômica e extrema pobreza aumentou muito, devido à pandemia”, explica.
O primeiro caso ocorreu no dia 24 de abril, no bairro de Paripe. Na ocasião, uma criança do sexo feminino e chamada de Sophia, foi encontrada em uma caixa por um catador de recicláveis. O segundo caso ocorreu no dia 26, quando um bebê do sexo masculino, chamado de Miguel, que tinha poucas horas de nascido, foi encontrado enrolado em um pano de chão, dentro de um saco plástico de mercado em meio ao lixo na região da Capelinha de São Caetano.
A prática do abandono, no entanto, é crime previsto no código penal. A situação, inclusive, é agravada quando o abandono é de um recém-nascido, já que se trata de uma pessoa incapaz de se defender dos riscos resultantes dessa ação. Se o abandono resultar em morte, a pena é ainda mais agravada.
A presidente do CMDCA chama a atenção, no entanto, que caso uma mulher não tenha condições de criar a criança, ela pode fazer a entrega voluntária desse bebê, um procedimento que é legal e não resulta em julgamento.
No caso da entrega voluntária, a gestante ou mãe pode entregar o filho recém-nascido para a adoção, através de um procedimento assistido pela Justiça da Infância e da Juventude. “Isso pode ser feito de forma segura, de forma legal, tanto para a mãe, quanto para a criança”, diz Tatiane.
Com informações do Aratu On
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